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O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que coordena o grupo, prevê uma PEC, dois projetos de lei complementar e uma série de projetos de lei sobre o tema. ...
Todos os partidos votaram maciçamente a favor dessa PEC, como costuma acontecer com as distribuições de "bondades". ...
"Enquanto essa PEC não for aprovada, a responsabilidade não é do governo federal. ...
Luigi Nese, presidente da CNS, defende a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 63, em tramitação no Congresso. ...
Autor da PEC, o ex-deputado Dr. ...
A PEC 29, em tramitação no Senado, pretende alterar o artigo 5º da Constituição para acrescentar um novo direito fundamental, a integridade mental e transparência algorítmica. ...
Eles citam medidas como a isenção do pagamento de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 e a PEC da Segurança Pública. ...
A iniciativa pode ser viabilizada com uma proposta de emenda à Constituição (PEC). ...
Hoje o clima tá tão esquisito até dentro do Parlamento que quando se busca uma assinatura para uma PEC do voto impresso, o parlamentar tem medo de assinar PEC. ...
O secretário afirmou que a possibilidade de deixar o cargo em dezembro é em razão da discussão da PEC da Segurança Pública. ...
Entenda o fim da escala 6x1 Qual a mudança proposta pela PEC de Erika Hilton? ...
Foi ele o responsável por mobilizar tanques de guerra em desfile na Esplanada dos Ministérios no mesmo dia em que, do outro lado da praça dos Três Poderes, a Câmara votava a PEC (proposta de ...
diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência durante o governo Bolsonaro Pedro Ladeira - 17.jun.20 Folhapress O congressista afirmou que após a derrota do então governo na votação da PEC ...
Haddad propôs uma mudança via PEC, mas as lideranças do Amazonas foram contrários à ideia. ...
apostar na recuperação: isenção de imposto de renda, redução de jornada de trabalho, luz e gás de graça para os mais pobres, ampliação de empréstimo consignado, crédito para reforma de imóveis, PEC ...
É a turma que se movimenta, com apoio dos governadores de direita, para alterar o que há de melhor na PEC da Segurança: a ampliação do poder da Polícia Federal no combate às milícias e organizações ...
O ministro da Fazenda queria que a proposta de corte das isenções fosse feita por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mas a ideia não prosperou. ...
A medida provisória foi confirmada, mas outros planos do governo mudaram, e Haddad desistiu de enviar uma PEC para aprovação no Congresso. ...
O tema da PEC, que já não era tido como urgente fora do BC, ficou ainda mais distante na fila de prioridades das autoridades. ...
Quando era ministro da Economia, Paulo Guedes conseguiu uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para limitar o pagamento dos precatórios —se não foi um calote, foi um parcelamento compulsório ...
Moretti foi um dos principais técnicos por trás da articulação de medidas orçamentárias e da PEC da transição, que permitiu ao governo Lula ampliar despesas e desafogar o Orçamento. ...
No ano seguinte, com o atual governo, passamos para um déficit de 1,44%, que aumentou para 1,73% em 2024.Os gastos públicos aumentaram significativamente depois da PEC da Transição, já descontada ...
Apesar de ter poupado Bolsonaro de um processo de impedimento, o Congresso impôs uma derrota importante à sua cruzada contra as urnas ao barrar uma de suas bandeiras discursivas: a PEC do voto ...
Outro tema na mira do secretário e que gera apreensão de Tarcísio é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, editada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. ...
Nesta terça (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que as medidas para substituir a elevação do imposto devem incluir ao menos uma PEC (proposta de emenda à Constituição), um ...
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