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Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB de São Paulo e mãe de um jovem com autismo, Camilla Varella afirma que processos na Justiça envolvem uma série de colégios ...
O X afirmou que seus advogados, do escritório Pinheiro Neto, serão os representantes exclusivos da empresa até que se esgote o prazo de 15 dias, previsto no Estatuto do Advogado da OAB (Ordem ...
dos prêmios recebidos ao longo da trajetória, entre eles o Shell Inovação pela ocupação na região da cracolândia e reconhecimentos na área de direitos humanos pela Assembleia Legislativa e OAB ...
O órgão também terá representantes da sociedade civil, como a ministra substituta Vera Lúcia Santana Araújo, a presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, a empresária Luiza Trajano, o líder ...
A OAB-SP também defende que o crime de "exercício ilegal da profissão de advocacia" tenha pena superior a dois anos, para que não seja considerado de menor potencial ofensivo. ...
A outra, apresentada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), questionava a aplicação de multa diária de R$ 50 mil a quem usar subterfúgios tecnológicos para a continuidade das comunicações ...
Também especialista na área, Edward Carvalho, sócio do escritório Miranda Coutinho, Carvalho & Advogados e conselheiro da OAB-PR, afirma que a ideia do PIC e da remuneração nele prevista é compensar ...
Sidney Sá das Neves, presidente da comissão de direito eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional, explica que, em caso de condenação em segunda instância na Aije, o candidato ...
Cassação deve ser a última solução; ação judicial ainda necessita de compreensão sobre essa nova ferramenta de campanha, pouco regulada Em regra, toda candidatura registrada na Justiça Eleit ...
que muitas vezes tem que escolher entre se silenciar ou sofrer retaliação pela denúncia", diz Suena Brandão, presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB ...
Na última terça-feira (3), o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação no Supremo contra a parte da decisão que prevê a multa. ...
A atriz também é defensora das pautas democráticas e foi uma das palestrantes do seminário sobre os 40 anos das Diretas Já, realizado pela OAB e Folha em abril deste ano. ...
A decisão foi tomada em ações movidas ao Supremo pelo partido Novo e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que foram sorteadas para a relatoria do ministro. ...
Grande do Sul) e pela Università di Pisa (Itália), é mestre em direito previdenciário pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e membro da comissão de seguridade social da OAB-PE ...
De acordo com o integrante da Comissão de Prerrogativa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Romão Ulisses, que acompanhou o testemunho, Deolane se mostrou tranquila e cooperando. ...
Na última sexta, quando Moraes suspendeu a rede social X, a OAB já havia questionado a multa. ...
Decreto não concede às mulheres as mesmas oportunidades dos homens O decreto nº 12.154, de 27 de agosto último, regulamenta o alistamento militar voluntário de mulheres no Brasil e foi receb ...
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) recorreu ao STF com pedido de revisão ou esclarecimento acerca da multa, alegando que a decisão é "desarrazoada". ...
Houve muitas opiniões contrárias, de juristas, de advogados, de entidades como a OAB. E outros ministros passaram a discutir com Alexandre de Moraes a possibilidade de uma flexibilização. ...
Neste sábado (31), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) recorreu ao STF com pedido de revisão ou esclarecimento acerca da multa. ...
Elas também serão transmitidas no canal da OAB-SP no YouTube. ...
"A OAB já ingressou perante o STF com diversas ações voltadas a assegurar os direitos da sociedade. ...
A diretoria da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) afirma que trata-se de um ataque ao Estado de Direito. ...
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que tem cadeira no Conpresp, também votou contra. ...
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