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Objetivo é melhorar a organização do trânsito durante a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em novembro na capital paraense A Defensoria Pública da União recomendou à prefeitura ...
Temos informações sobre 32 mil pessoas deslocadas", disse a chefe da Defensoria Pública, Iris Marin, na noite de terça (21). ...
No último dia 15 a Defensoria Pública estadual recomendou à gestão Ricardo Nunes que retire gradis móveis que estão colocados na rua dos Protestantes. ...
Em apenas quatro dias, são reportados pelo menos 11 mil deslocados e poderão ser muitos mais", informou Iris Marín, chefe da Defensoria Pública, em vídeo divulgado pelo X. ...
Órgão diz ser inconstitucional norma que prevê multa a quem fraudar programa social A DPU (Defensoria Pública da União) solicitou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) questione judicialmente ...
A defensoria pública do país relatou ainda que "dezenas de famílias" foram deslocadas e que 20 pessoas tinham o paradeiro desconhecido. ...
"Teve uma denúncia de um surto psicótico da Regina e aí veio uma decisão da defensoria pública. Não sabemos quem fez a queixa", diz. "Deve ter sido um dos nossos vizinhos. ...
No final da tarde desta quarta-feira (15) a Defensoria Pública estadual encaminhou um documento para a prefeitura em que recomenda a retirada dos gradis e barreiras físicas colocadas na rua dos ...
Os dois órgãos afirmam que articulam participações de representantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Ministério ...
Estudo da Plataforma Justa em 18 estados apontou que as despesas de governos com tribunais, Ministério Público e Defensoria Pública, de 2022 a 2023, saltaram até 36%. ...
Antes de ser sancionada, em dezembro do ano passado, a proposta tinha sido considerada inconstitucional pela DPU (Defensoria Pública da União). ...
Pública, de 2022 a 2023, registraram aumento de até 36%. ...
A decisão foi motivada por um pedido do MPF (Ministério Público Federal) e da DPU (Defensoria Pública da União). ...
Em 2019, na Muzema, na tentativa da prefeitura de demolir os prédios edificados pela milícia, a Defensoria Pública ficou em uma encruzilhada, em que defender os moradores que adquiriram legalmente ...
A Defensoria Pública da União também havia pedido a revogação da prisão, afirmando que o réu é andarilho, estava na capital federal de passagem e foi ao acampamento apenas para conseguir alimentação ...
No curso das ações, é possível perceber que houve troca frequente de advogados de defesa dos acusados e abandono do caso na fase de alegações finais, sendo a Defensoria Pública da União chamada ...
No processo, a Defensoria Pública informou que ele havia sido condenado a penas que somavam cerca de 135 anos, tendo à época cumprido mais de 21 anos. ...
A Defensoria Pública estadual tenta reverter a situação de oito deles. ...
Pública da União, Ministério Público Federal e Ministério da Justiça e Segurança Pública. ...
A Defensoria Pública da União acompanha o trâmite. ...
O MPF (Ministério Público Federal) e a Defensoria Pública da União moveram ações civis públicas contra o Dnit para reparação da aldeia, mas, segundo os indígenas, nem o acordado em audiências ...
O resultado parcial das inspeções foi apresentado pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público ...
"Uma defesa de Defensoria Pública não é um estudo aprofundado, e a gente entende pelo déficit de funcionários que poderiam fazer um estudo de caso mais aprofundado. ...
Se ele não dá conta, deve-se pensar em alterar a Constituição e passar a função a outro órgão, quem sabe, a Defensoria Pública. ...
Pública de São Paulo. ...
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