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No fim de dezembro, o governo editou uma medida provisória que reonera a folha de pagamentos de setores da economia. ...
Em 2000, o governo editou medida provisória que impediu a desapropriação de áreas invadidas, o que resultou em redução das ações do MST. ...
Haddad resiste a revogar medida, como citado por presidente do Senado; objetivo é atenuar contingenciamento O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resiste a revogar a MP (medida provisória ...
No final de dezembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), editou uma medida provisória que reonera a folha de pagamentos de setores da economia. ...
No final de dezembro, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) editou uma medida provisória que reonera a folha de pagamentos de setores da economia. ...
Em 2023, Haddad e o governo colocaram pressão no Congresso e conseguiram aprovar medidas que prometem aumentar o custo tributário para as empresas, entre elas a polêmica MP (medida provisória ...
Duas das principais missões do governo devem ser as tentativas de manter os vetos do petista à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e de aprovar a MP (medida provisória) que prevê a reoneração ...
O anúncio dessa proposta, contudo, foi antecipado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), que editou uma MP (medida provisória) prevendo a reoneração gradual da folha de pagamentos. ...
Parlamentares avaliam que altos e baixos continuarão em 2024 se governo não mudar articulação política Na semana em que líderes da Câmara dos Deputados ameaçaram não votar a MP (medida provisória ...
A proposta havia sido apresentada inicialmente pela Fazenda como MP (medida provisória), mas diante da disputa entre Câmara e Senado sobre a tramitação de MPs, o tema passou a ser discutido via ...
Nesta quarta (20), o Senado aprovou a medida provisória que altera as regras para benefícios do ICMS. ...
O projeto foi enviado ao Congresso como uma MP (Medida Provisória), mas o presidente da Câmara determinou que o texto caducasse e em seu lugar fosse votado um projeto de autoria da deputada federal ...
Governo fez acordo para destravar MP que altera as regras de benefícios do ICMS O plenário do Senado aprovou nesta quarta (20) a MP (medida provisória) que altera regras para benefícios do ICMS ...
Senadores pressionam para que mudança em benefícios concedidos por meio do ICMS passe a valer apenas daqui para frente O Senado adiou para esta quarta-feira (20) a votação da MP (medida provisória ...
Em suma, ele afirmou que vários vetos foram derrubados com concordância do governo, em nome da aprovação de outros temas, em especial a MP (medida provisória) que altera as regras de benefícios ...
(15) a MP (medida provisória) que altera as regras de benefícios concedidos por meio do ICMS, em uma vitória para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). ...
Nesta sexta, a Câmara também aprovou a medida provisória (MP) que altera as regras da subvenção do ICMS, prioridade da equipe de Haddad neste fim de ano para elevar a arrecadação federal e "fechar ...
A outra proposta é a emenda 54 na medida provisória de reestruturação ministerial (MPV 1.154/2023). Ela propôs a criação de uma instituição para supervisionar agências reguladoras. ...
Mas a principal medida de arrecadação defendida pelo governo na reta final do ano é a votação da MP (medida provisória) das subvenções do ICMS. ...
provisória) que altera as regras de subvenção do ICMS, uma vitória para o governo Lula (PT). ...
Inicialmente, o presidente Lula (PT) havia editado uma MP (medida provisória) para criar um programa desse tipo, com a previsão de um fundo privado de até R$ 20 bilhões. ...
Ainda de acordo com relatos, Lira deverá conversar ainda nesta terça com Haddad na tentativa de aprofundar temas relacionados à medida provisória, assim como a Reforma Tributária. ...
Governo editou Medida Provisória, mas programa vai ser elaborado no Congresso; deputados querem votação nesta semana O deputado Pedro Uczai (PT) apresentou nesta segunda-feira (11) o relatório ...
Haddad traçou como objetivo no fim do ano a aprovação de um pacote de receitas com quatro itens: a MP (medida provisória) que altera as regras de subvenção do ICMS; a de taxação de recursos em ...
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