Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
A retirada do tema da medida provisória vai impor ao menos um atraso na aprovação de uma proposta considerada essencial para a equipe econômica conseguir alcançar suas metas fiscais e melhorar ...
A tributação das offshores, medida para taxar recursos mantidos em paraísos fiscais, tramita no Congresso em uma MP (medida provisória) que tem validade até 27 de agosto, como compensação à renúncia ...
Ainda no governo Dilma Rousseff (PT), a então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) inseriu em uma MP (medida provisória) o fim da dedução dos valores pagos em JCP da base de cálculo de outros tributos ...
Uma das iniciativas é a MP (medida provisória) que regulamenta o mercado de apostas esportivas, que estabelece taxação de 18% sobre as receitas obtidas com jogos, descontados os prêmios pagos ...
O Senado vai começar a analisar a reforma tributária e o projeto de mudança no Carf, aprovados pela Câmara, além de dar início à tramitação da chamada "MP das bets", a medida provisória que prevê ...
A retomada do voto de qualidade, via MP (Medida Provisória), foi uma de suas primeiras ações. ...
Nas principais votações deste ano, Sabino apoiou o novo arcabouço fiscal e a medida provisória que reestruturou a Esplanada, mas foi contra o governo nas duas derrotas aplicadas sob o comando ...
O governo planejava extingui-la, mas o Congresso Nacional decidiu recriá-la durante votação da MP (medida provisória) que organizou a Esplanada dos Ministérios. ...
Inicialmente, o governo planejava a edição de um decreto com os trechos de consenso, e um segundo texto (por meio de decreto, projeto de lei ou medida provisória) para resolver os pontos que ...
Posteriormente, no fim de maio, a Câmara ameaçou deixar expirar a medida provisória que reorganizava a Esplanada definida por Lula em 1º de janeiro. ...
O governo enviou ao Congresso uma MP (medida provisória) recriando o voto de qualidade, com efeito imediato. ...
Inicialmente, o governo e o Senado planejavam a edição de um decreto com os trechos de consenso, e um segundo texto (por meio de decreto, projeto de lei ou medida provisória) para resolver os ...
Depois de um acordo com a Câmara, o governo abriu mão de tentar as mudanças via medida provisória e decidiu enviar, em maio, um projeto de lei com urgência constitucional. ...
O recorde anterior era de R$ 1,7 bilhão, registrado no fim de maio, durante a votação da MP (medida provisória) da Esplanada, quando Lula quase sofreu a maior derrota do governo com a iminência ...
Quem vai planejar investimentos, se eu faço uma medida provisória? Aí virou interrogação total", disse a jornalistas nesta terça. ...
Lula enviou ao Congresso uma medida provisória que redesenhava a Esplanada e previa extinguir a fundação. ...
Ele foi relator da MP (medida provisória) dos Ministérios, que tratava da estrutura do governo Lula. ...
No início de 2023, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) propôs uma MP (medida provisória) para restituir o mecanismo, mas enfrentou resistências no Congresso, e o texto acabou perdendo validade ...
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou em entrevista à imprensa que fatores como a apreciação do real e a não aprovação da medida provisória do Carf no Congresso tendem a afetar ...
Assim que chegou à Câmara, Flavinha teve que votar na MP (medida provisória) que tratava da organização dos ministérios de Lula. ...
A Câmara dos Deputados vai deixar a medida provisória (MP) do Desenrola Brasil (1.176/2023) perder a validade sem ser analisada e pretende tratar do tema por meio de um projeto de lei. ...
provisória). ...
provisória. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!