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Outro trecho do projeto de lei altera as regras que atenuam as penas de pessoas que cometam os crimes de violência doméstica e familiar. ...
Luana dá o exemplo da Lei Maria da Penha, que protege mulheres contra a violência doméstica e familiar. ...
"Os dados mostram que a violência letal entre crianças ocorre por um agravamento da violência doméstica, com agressores que são conhecidos, que são da família. ...
O segundo ponto, diz ela, é que a presença de armas de fogo em casa aumenta as chances de acidentes, suicídios e violência doméstica. ...
A primeira determina o registro imediato, pela autoridade judicial, das medidas protetivas deferidas em favor da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes. ...
Ainda conforme a nota, a decisão da polícia na segunda-feira não foi a de solicitar medida protetiva à vítima "pois o caso analisado não se enquadra como violência doméstica ou familiar contra ...
Ainda conforme a nota, a decisão da polícia na segunda não foi a de solicitar medida protetiva à vítima, "pois o caso analisado não se enquadra como violência doméstica ou familiar contra a mulher ...
Fazer coisas no cotidiano que dão mais conteúdo de mobilização popular. ...
"As mulheres são em geral contrárias ao acesso à arma, seja porque são vítimas de violência doméstica com arma de fogo, seja porque muitas delas são mães e temem perder um filho para a violência ...
Além do aumento das penas, o projeto de lei busca criar mecanismos para prevenir e enfrentar a violência doméstica contra crianças e adolescentes. ...
Para Souza, seria possível avançar mais, proibindo que seja celebrado acordo de não persecução penal nos crimes de racismo, assim como ocorre nos casos de violência doméstica. ...
Isso porque a regra costuma ser mais usada por homens que respondem a processos de violência sexual, violência doméstica e falta de pagamento de pensão. ...
"Sua vida foi uma sucessão de sofrimentos, desde a violência doméstica sofrida do marido antes de sua conversão, até o assassinato dele, o desejo de vingança dos filhos, a morte destes pela peste ...
Anteriormente, a Polícia Civil havia mencionado uma passagem por violência doméstica, o que foi retificado nesta quinta-feira (12). ...
doméstica. ...
O rapaz, de 22 anos, tem ao menos uma passagem por violência doméstica, segundo a Polícia Civil. ...
doméstica, para todo mundo que precisa de uma justiça social e se sente isolado, que eles não estão sozinhos", conclui a irmã. ...
O texto estabelece o dia 3 de maio —data de seu aniversário— como o Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente. ...
A defesa também rebateu o argumento de que a ré não teria feito denúncias de violência doméstica. ...
Como é uma política que não garante proteção às mulheres trans, o Brasil não possui dados de quantas sofrem violência doméstica", disse Bruna. ...
Ricardo Nunes disputou a eleição de 2020 como vice em meio a uma campanha que trouxe à tona boletim de ocorrência de violência doméstica registrado por sua mulher em 2011, como revelou a Folha ...
da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar), do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). ...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transgêneros e transexuais. ...
Em maio de 2020, o empresário, morador de Alphaville, foi filmado xingando, humilhando e ofendendo Daniel e outros policiais que estavam em sua casa em razão de uma reclamação de violência doméstica ...
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