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"Alguns moradores tinham o usucapião de alguns lotes, no total são sete. ...
O advogado das famílias, Ramon Koelle, diz que a antiga proprietária do terreno estava com processo de usucapião do local. ...
Por usucapião! Ops, usocapitão! E eu já disse que o Ceni participou da fundação do São Paulo! Defendeu o primeiro arremesso de tijolo! O segundo ele engoliu! Rarará! ...
O STJ ainda afirmou que ações, quando passam mais de dez anos na posse de terceiros, viram propriedade de quem as detém devido ao chamado usucapião. ...
Por usucapião. O Rogério Senil defendeu o primeiro arremesso de tijolo na fundação do clube. O segundo, ele engoliu! Rarará! O Ceni dá pitaco em tudo! ...
Um grupo de Parlamentares oportunistas enviou traças farejadoras em busca do material, mas elas encheram a pança e agora protestam alegando usucapião da papelada. ...
"Como nossa empresa faz muitos projetos de usucapião e regularização, existem muitas famílias humildes interessadas em nossos trabalhos. ...
247 famílias que vivem na ocupação estavam ameaçadas por uma ação de reintegração de posse, determinada pela Justiça a cinco dias de os sem-teto conseguirem a posse definitiva do imóvel por usucapião ...
A Justiça Federal de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) indeferiu nesta segunda-feira (15) pedido de usucapião em ação proposta há 52 anos envolvendo uma área onde hoje está o aeroporto Leite ...
Uma das formas é por usucapião. O grande gargalo que existe hoje acerca da legalização é o longo prazo que a usucapião exige. ...
BBC Com base em lei de usucapião, brasileiro ocupa mansão na Flórida ...
Por usucapião. O Rogério Senil defendeu o primeiro arremesso de tijolo na fundação do clube. E diz que agora o Ceni dá pitaco em escalação, figurino e maquiagem! Rarará! É mole ? ...
O defensor público federal André Ordacgy comemorou a decisão : "Caso venha a ser declarado o usucapião, o imóvel, que tem um passado intrinsecamente ligado à história de defesa do índio, ...
Por usucapião. Ops, "usocapitão". O Ceni defendeu o primeiro arremesso de tijolo na fundação do São Paulo. O segundo tijolo, ele engoliu! Rarará! E o Apagão no Nordeste? ...
Ela e seu irmão, agricultor, nunca tentaram obter usucapião da terra "em respeito" aos Alcântara Machado. "A gente brincava com as filhas da Sinhazinha. Ela era humilde. ...
Paralelamente, a Procuradoria vai a promover uma ação de nulidade do julgamento de usucapião. ...
A Defensoria propôs ação rescisória para desconstituir sentença que reconheceu usucapião a um fazendeiro local que, segundo laudo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, estava ...
Elas estavam a poucos dias de conseguir, pelo mecanismo constitucional do usucapião, a posse definitiva do imóvel, invadido há quase cinco anos. ...
Segundo ele, apesar de muitos moradores ocuparem o terreno há mais de cinco anos, era impossível considerar judicialmente que eram proprietários por usucapião, porque a empresa reivindicou a ...
De acordo com especialistas ouvidos pela Folha, como a área já foi desocupada, o processo de usucapião fica mais difícil e os programas de política habitacional, inviabilizados. ...
O que preservou esse suburbinho no coração da zona sul foi um impasse jurídico: a área é foreira, pertence à União, de modo que, por lei, não se aplica a usucapião pleiteada pelos trabalhadores ...
A Justiça costumava não ver usucapião [adquirir uma propriedade pelo tempo de posse] nessas situações. ...
Afirmava ter direito sobre o imóvel por usucapião. O comerciante costumava passar bastante tempo no local, mas dormia com a família na casa de parentes. ...
O grupo inclusive entrou com pedido de usucapião na Justiça. A Defesa Civil interditou o local devido ao risco de desabamento. ...
"Há comunidades muito carentes onde há problema de loteamento, usucapião e regularização fundiária, onde ao invés de tratar um caso de cada vez, a Defensoria Pública pode realizar uma ação ...
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