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O prazo de 20 anos que justifica o usucapião foi cumprido em 2009 “no mínimo”, afirma o advogado. ...
"Ivo Cassol, se tivesse ganhado, ele disse: 'Eu assento vocês lá e depois a gente vai brigando com usucapião'. Mas aí ele teve aquele processo e não pode sair (candidato)", disse Batista. ...
Movimentos liberais, conservadores e autoritários se tornaram useiros e vezeiros das técnicas de convocar, organizar e conduzir protestos que a esquerda julgava suas por usucapião. ...
Antonio Barbosa Servolo e sua mulher, Rita Barbosa Servolo, entraram com uma ação de usucapião sobre o imóvel inacabado na ilha e agora disputam judicialmente com a União o território, que há ...
Imagine um negócio de pai para filho: você decide construir um complexo de luxo, mas tem favelas cravadas em seu terreno com usucapião. ...
Os sem-terra alegam que estão há muito tempo no local e já teriam direito a usucapião, além de estarem numa terra que antes não tinha fim social. ...
Antes: Ficavam suspensas a aquisição para a propriedade imobiliária ou mobiliária, nas diversas espécies de usucapião, até 30 de outubro de 2020 Agora: Ficam suspensas apenas a partir da vigência ...
Também suspende, até 30 de outubro, os prazos para aquisição de imóvel nas modalidades de usucapião (direito de posse de um bem depois da utilização por determinado tempo). ...
Em 2008, os moradores, com assessoria jurídica gratuita do Escritório Modelo, mantido pela PUC-SP, entraram com uma ação coletiva de usucapião e obtiveram uma decisão provisória favorável. ...
O dispositivo que suspende o prazo para usucapião, por exemplo, parece inferir que o Judiciário ficará inoperante nos tempos de confinamento —o que não é verdadeiro. ...
controle do acesso aos condomínios, com eventual prorrogação de mandatos de síndicos; conversão da prisão do devedor de alimentos na modalidade domiciliar; restrições à contagem de tempo por usucapião ...
A adaptação de 2004, conduzida por Edmara e Edilene Barbosa, filhas de Benedito, pôde abordar temas que foram censurados em 1979, como a questão da posse de terra e o conceito de usucapião. ...
Sekiya, então, cita o artigo 1.261 do Código Civil, segundo o qual a posse de coisa móvel por cinco anos produz usucapião. ...
Desde 2014 os moradores pleiteiam a posse do lugar por uma ação de usucapião coletivo —cujo tempo de ocupação mínimo é de cinco anos— e, desde 2013, estão num processo administrativo de regularização ...
Vou pedir usucapião." ...
O valor pago relativo a creche deve ser informado na ficha "Pagamentos Efetuados", na linha "01" “Instrução no Brasil". 9) Vendi quatro hectares de terreno rural adquirido por meio de usucapião ...
Houve voto em papel, cédula sobressalente, roubo de pasta e apropriação do controle da mesa, mantido na base do usucapião. ...
“Se ele tivesse uma área enorme ocupada, ainda mais por cem anos, terceiros iriam ocupar nesse tempo, e pediriam o direito às terras pela usucapião [quando alguém ocupa uma área por determinado ...
No pedido de suspensão da reintegração, os invasores alegaram que estão dentro da fazenda Ariadnópolis há mais de sete anos, que já preencheram tempo para prescrição aquisitiva por meio de usucapião ...
É dono por usucapião. E eu tenho uma dúvida crucial para o processo: o pedalinho é cisne ou chester? Se for chester, aumenta a pena dez anos! Rarará! ...
O pai de Juliana, Celso Fachada (que morreu em 2015), ingressou com ação de usucapião, que é uma reivindicação de posse por tempo de uso, mas outras pessoas também reclamam a posse de parte da ...
Por usucapião! O Alckmin tem carisma de guarda-chuva! Rarará! Moral Tucana: delação contra o PT é verdade, contra o PSDB é calúnia! Rarará! E a Marinárvore? A Tartaruga Sem Casco! ...
Ao menos outro vizinho de Walter está na mesma situação: com um processo de usucapião tentando comprovar na Justiça ser dono de seu imóvel, para depois reclamar uma indenização. ...
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