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Numa situação inusitada, e considerada irregular pela Justiça do Distrito Federal, uma empresa da qual é sócio o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), move ação por usucapião contra ele ...
O ministro afirmou, ainda, que será feito um levantamento sobre uma série de questões que provocam conflitos relacionados a propriedades urbanas e rurais, como regularização e posse, usucapião ...
"O aproveitamento da omissão do Estado contraria o parágrafo único do artigo 191, que proíbe a aquisição de imóveis públicos por usucapião. ...
Já a ex-babá, Emérita Aparecida Carbone, 52, move uma ação de usucapião para ser reconhecida como dona do imóvel. ...
Informe na ficha Rendimentos recebidos de PFs e do exterior, mês a mês, os valores recebidos e o IR recolhido. 70 - Como declaro imóvel adquirido por usucapião, conforme sentença judicial? ...
Chácaras deixadas sob cuidados de caseiro, como representante do dono, podem se tornar alvos de pedidos de usucapião. ...
Usucapião retumba nos ouvidos como processo de posseiros no campo ou de invasores de terrenos em centros urbanos. ...
Se o espaço não for alugado, o advogado Bernardo Drummond Gonçalves, 26, recomenda fazer contrato de comodato, evitando o risco de usucapião -quando o imóvel é adquirido por sua posse pacífica ...
desde 2002 no local, o que dá direito à usucapião do terreno", diz a Defensoria em nota. ...
O usucapião pode ser aplicado a partir de 5 anos de ocupação. ...
atualizada do registro do imóvel;- escritura de compra a venda (sem registro);- contrato de cessão de direitos sobre o imóvel;- formal de partilha;- contrato de compra e venda;- sentença de usucapião ...
Só uma das propriedades, de 181,4 mil metros quadrados, e obtida em usucapião, é avaliada em R$ 85 mil.Em julho de 2002, Teixeira fez uma permuta de terras com a sua própria empresa. ...
Betina se consulta com a advogada e descobre que Tia Filó tem direito às terras onde mora por usucapião. Rato e seus amigos falam para os meninos que vão ganhar o campeonato de surfe. ...
obrigatório, público e gratuito de crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas, a que define a titularidade das águas subterrâneas, e a que aumenta o tamanho máximo do lote objeto de usucapião ...
Tenho audiência [na Justiça] no dia 30 para requerer usucapião das terras", afirmou.Yarzon afirmou que seu cargo na Administração da Hidrovia Paraguai-Paraná não tem relação com o porto. ...
Xexéu descobre que Boanerges vai ajudar Felício a tentar ganhar as terras com uma ação de usucapião. Belinha confessa a Zuca que está apaixonada por Neco. ...
Luís pergunta a Generosa há quanto tempo sua família está naquelas terras e afirma que eles têm direito a elas por usucapião. ...
tem dois caminhos para a regularização da gleba: a desapropriação com discussão do pagamento para o verdadeiro proprietário, os posseiros, ou o reconhecimento da posse para fins de ação de usucapião ...
particulares.Um casal de japoneses havia comprado "os direitos possessórios" do terreno, por R$ 100 mil, de um vigia da antiga Administração Regional de Santo Amaro, que pedia a posse dele por usucapião ...
urbanização da região; o outro permite que sejam firmados convênios com faculdades e entidades que darão assessoria jurídica aos moradores, tendo em vista a apresentação de ações judiciais de usucapião ...
Lima disse que não iria declarar nada e se recusou a chamar Batista.O advogado Carvalho Filho disse que, "se a prefeitura entrar na briga", os resultados finais da ação de usucapião devem levar ...
É melhor esperar um pouco mais e entrar para vencer do que entrar com uma petição ruim", afirmou.O mesmo argumento, segundo ele, vale para as ações de usucapião de Gumpei Yamada, que deram entrada ...
Eles vivem em uma casa da prefeitura vizinha à área de 31.613 m2.Mais de oito meses depois de entrar com a ação de usucapião, Yamada fez uma "correção": quem teria vendido o terreno e recebido ...
das 160 áreas públicas invadidas beneficiará 48 mil famílias.Em áreas privadas, a prefeitura quer fazer um convênio com a OAB para dar assistência jurídica aos interessados em reivindicar o usucapião ...
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