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Acesso antecipado a recursos ajudará mulheres e negros nas eleições municipais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou no final de fevereiro as atualizações das resoluções para as eleições ...
Independente do resultado no TRE, cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento dos recursos. ...
Independentemente do resultado do julgamento de Moro no TRE-PR, o destino dele será selado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para onde o caso irá depois de finalizado no Paraná. ...
Cooperação técnica envolve PF, AGU e centro criado pelo TSE e que chegou a derrubar perfis falsos do próprio órgão O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, assinou ...
O desfecho do caso só deve se dar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já que as partes podem ingressar com recurso à instância superior. ...
Após ser indicado pelo presidente Lula (PT) e aprovado pelo Senado, em dezembro, para assumir o comando da Procuradoria, Gonet se despediu do TSE com fartos elogios ao ministro. ...
Independente do resultado no TRE, cabe recurso ao TSE, e os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento dessa apelação. ...
Se isso ocorrer, Moro será salvo (ao menos até a chegada do processo ao TSE) por uma leitura bondosa de regras elaboradas pela metade para o período de pré-campanha. ...
Além disso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que o homem mostrado no vídeo sequer possuía título de eleitor, e, portanto, não poderia ter votado na eleição de 2022, nem nas anteriores ...
Há precedentes, inclusive, de reverão completa de resultados de julgamentos do TRE-PR no TSE. ...
Durante o julgamento, Godoy afirmou que de fato há poucos precedentes sobre gastos na pré-campanha, mas que já há indicativos do TSE no sentido de que eles precisam ser "moderados, proporcionais ...
Independente do resultado no TRE, cabe recurso ao TSE, e os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento dos recursos. ...
Em nota, afirmou que o Kwai está "avaliando as resoluções publicadas pelo TSE de forma que estejamos de acordo com as leis e regulamentações brasileiras". ...
falsa imediatamente O Instituto Sivis, dedicado ao estudo de valores democráticos, divulgou nota técnica em que aponta limitações em uma resolução divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE ...
E, no TSE, Moro teria maior dificuldade de fazer valer seus argumentos de que é inocente. ...
Ela se refere tanto à minuta de decreto de estado de sítio como com aquela, encontrada com Torres, que previa a decretação de estado de defesa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para reverter ...
Ele afirma que há um entendimento do TSE de que o presidente deve votar em casos em que há possibilidade de cassação de mandato. ...
Essa demora, inclusive, é vista com otimismo por aliados de Moro, uma vez que o ministro Alexandre de Moraes deixa a presidência do TSE no meio deste ano. ...
Os chineses que falaram com Sisulu usaram uma versão recauchutada do dito de Mao Tse-tung: "A revolução não é um coquetel, escrever um ensaio, pintar um quadro ou bordar; é um ato de violência ...
Outra forma é pela validação dos dados usando a biometria digital cadastrada no TSE É também possível validar os dados com o certificado digital compatível com IPC-Brasil Mais uma forma é ...
As dez cidades líderes em eleitorado feminino não têm nenhuma prefeita, como mostrou a Folha com dados do TSE. E elas comandam as urnas —52,6% dos aptos a votar são do sexo feminino. ...
Bolsonaro já foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ataques às urnas eletrônicas e pelo uso político das comemorações de 7 de Setembro de 2022. ...
Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na última eleição para cargos municipais, em 2020, foram eleitas 651 prefeitas (12,1%) contra 4.750 prefeitos (87,9%). ...
Bolsonaro já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, por exemplo, e é alvo de diferentes outras investigações no STF. ...
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