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A decisão do TRE-SP cita casos anteriores em que o TSE decidiu no mesmo sentido. ...
"Aí depois ele também cresceu em Parelheiros, Grajaú…" Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a 372ª Zona Eleitoral de São Paulo, em Piraporinha, região de M’Boi Mirim onde Milton Leite ...
Já os irregulares poderão iniciar seu processo pela internet, no autoatendimento disponível nas páginas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado ...
Em 22 de abril, os partidos recorreram ao TSE contra a decisão da corte regional. ...
Para as eleições deste ano, o TSE já determinou algumas regras, propostas por Cármen Lúcia e aprovadas pelos demais ministros. ...
Marques TSE determina implementação do juiz eleitoral de garantias em 60 dias Após a eleição de Cármen Lúcia para presidir o TSE, a corte estabeleceu um prazo de 60 dias para que os tribunais ...
A ministra estará à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições deste ano. ...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda não analisou casos do tipo, que devem agora chegar a Brasília por meio de recursos. ...
Usuários em grupos de direita do WhatsApp ainda acusaram Lula de estar deliberadamente tentando uma punição do TSE, ainda que menos grave, para dar aparência de imparcialidade da corte. ...
Ramagem foi escolhido por Bolsonaro como pré-candidato depois que sua primeira opção, o general da reserva Walter Braga Netto, foi condenado à inelegibilidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral ...
Veja as 3 principais discussões travadas no TRE e que agora devem se estender ao TSE: QUANTO PODE GASTAR NA PRÉ-CAMPANHA? ...
Nessa data, a ministra esteve em sessão do TSE durante a manhã e, à tarde, tinha previsão de participar de julgamentos no Supremo também, mas faltou. ...
O motivo foi a resolução do TSE e os custos que estariam envolvidos para adequação. ...
Segundo a Folha apurou, pessoas próximas do ministro Alexandre de Moraes, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dizem que ele sinalizou em conversas reservadas que ainda há ...
Havia entre as minutas golpistas a previsão de detenção do ministro, que é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Deltan teve o mandato cassado em maio do ano passado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por causa de alegada violação à Lei da Ficha Limpa. ...
A lista de palestrantes incluiu ainda o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os ministros brasileiros Edilene Lobo (TSE), Jorge Messias (AGU), Mauro Campbell (STJ) e o ministro presidente ...
Esse é o terceiro ato organizado pelo ex-presidente desde que foi julgado inelegível por oito anos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
O TRE aguardava a manifestação da defesa de Moro para encaminhar o caso ao TSE. ...
No total, o então (e atual) presidente foi multado oito vezes em 2010 pelo TSE por campanha pró-Dilma, com valores variando de R$ 5.000 a R$ 10 mil. Na época, Lula ironizou as autuações. ...
acólitos recebem um tratamento duro não só porque violaram a letra da lei (em alguns casos, nem isso) mas também porque atacaram as instituições, o que levou a uma contrarreação do STF e do TSE ...
Uma parte da cúpula do Congresso, aliados e até mesmo adversários de Bolsonaro passaram a pregar que o TSE deveria poupar o senador. ...
"Se o Poder Legislativo atrasar muito esse debate, vai chegar eleição e novamente o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] vai definir o que pode e o que não pode ser feito", acrescentou o ministro ...
Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mais de 32 milhões de eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições presidenciais de 2022. ...
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