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Suu Kyi, 75, parecia estar bem de saúde durante sua apresentação ao tribunal na capital do país, Naypyitaw. ...
Entre os nomes “técnicos” estão o diretor do Banco da Itália, Daniele Franco, para a Economia, e Marta Cartabia, ex-chefe do Tribunal Constitucional, para a Justiça. ...
O Google recentemente conseguiu acordos de licenciamento na França, em parte porque um tribunal interveio para exigir que a empresa negociasse com os editores de notícias. ...
A rádio havia recorrido ao Tribunal Metropolitano de Budapeste, onde ela opera, pedindo uma concessão temporária até que ocorresse a relicitação da frequência em que ela opera (e à qual ela se ...
Lavrov não respondeu diretamente ao pedido, mas reclamou que a UE era um parceiro pouco confiável. ...
Em 2019, Suu Kyi representou o país em um julgamento no Tribunal Penal Internacional, no qual defendeu Mianmar das acusações de violência étnica. ...
Valter Mendes Júnior (Santo André, SP) Ué, agora já pode afagar comunista? Vamos todos virar jacarés? ...
O texto de 1.246 páginas contém rara e insignificante menção ao Tribunal de Justiça Europeu. O acordo detalhado sobre a questão irritante do "campo de jogo nivelado" é simétrico. ...
Só em 2019 a Itália teve o mais lento índice de absorção da UE, com apenas 30,7% dos fundos sendo pagos, segundo o Tribunal Europeu de Auditores. ...
“Sem entrar no mérito da questão de saúde e reiterando a importância das medidas de enfrentamento ao vírus e à pandemia, há pontos na nova regra que preocupam", avalia. ...
Na nossa primeira conversa, o sr. dizia que, mais que a pesca, um dos obstáculos mais importantes seria a definição do tribunal que vai regular o cumprimento das regras. ...
Justiça e Tribunal do Júri O Tribunal do Júri julga por convicções e não por provas. ...
alcançado ainda em julho, depois que Barnier concordou em reestruturar as exigências europeias de maneira a retirar qualquer referência direta à regulamentação do bloco e qualquer papel do Tribunal ...
Caso existam desentendimentos nesses aspectos, o assunto deverá ir para a Justiça —por isso a importância de determinar qual tribunal deverá ouvir os casos. ...
A presidente do Tribunal Constitucional polonês, Julia Przylebska, acusou os legisladores da UE de interferirem de forma inédita em questões domésticas. ...
Trump paralisou o principal tribunal de solução de controvérsias sobre comércio global, o Órgão de Apelação, ao bloquear a nomeação de juízes. ...
Ou seja: há 721.363 detentos em um sistema ue comporta 446.389. Na região Centro-Oeste, a ocupação chega ao dobro da capacidade. ...
Só depois o caso se transforma em ação no Tribunal de Justiça da União Europeia. Percorrer esse trajeto leva mais tempo que o prazo final do período de transição, em 31 dezembro deste ano. ...
A pesquisa, que inclui dados do Idealo da Alemanha, Kelkoo do Reino Unido e Ceneo da Polônia, antecede a decisão do Tribunal Geral, esperada para o final do ano, no mínimo. ...
Os proprietários contestaram a regulamentação, mas o Tribunal de Justiça da UE entendeu que a ciadde pode exigir autorização prévia como forma de controlar a oferta de imóveis na cidade, o custo ...
De acordo com ele, o bloco europeu foi flexível, “em especial no que diz respeito ao papel do Tribunal de Justiça Europeu, a futura autonomia legislativa do Reino Unido e a pesca, mas o Reino ...
, a Anistia Internacional, a Organização Mundial contra a Tortura e outras entidades de direitos humanos e direitos civis começaram a recolher provas de tortura para denunciar Lukachenko ao Tribunal ...
Há um recurso da decisão a ser apreciado no Tribunal de Justiça de Rondônia, ainda sem prazo. ...
O Tribunal de Justiça Europeu, principal corte da UE, considerou inválido nesta quinta (16) o instrumento de proteção de privacidade usado pelas empresas gigantes de tecnologia para transferir ...
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