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O plano apresentado nesta quarta não aborda o papel do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), a Suprema Corte do bloco, apontado até a semana passada como inaceitável por Frost. ...
O Tribunal Constitucional, controlado pelo partido Lei e Justiça (PiS), que governa o país, afirmou na quinta (7) que alguns trechos de tratados da UE são incompatíveis com a Constituição polonesa ...
Na decisão de quinta, o Tribunal Constitucional da Polônia, controlado pelo partido Lei e Justiça (PiS), que governa o país, afirmou que alguns trechos de tratados da UE são incompatíveis com ...
Também abriga o Tribunal de Contas da UE e o Banco Europeu de Investimento. Resumido em uma frase, Luxemburgo é “um país muito rico, muito verde e muito eficiente”, diz Isabel. ...
O Tribunal Constitucional da Polônia, mais alta corte do país, decidiu nesta quinta-feira (7) que alguns trechos de tratados da União Europeia (UE), bloco que o país integra ao lado de outros ...
Na última semana, a mesa diretora da Câmara confirmou a decisão do tribunal. ...
Ué, mas prender deputado de forma inconstitucional e abrir inquéritos ilegais não é jogar fora das quatro linhas?", publicou. ...
Aranha é crítico das vulnerabilidades do sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e defende o comprovante impresso, mas não já para a próxima eleição. ...
“Foi o primeiro partido de peso anti-UE [União Europeia], que quebrou o consenso na política externa alemã, e progressivamente se tornou de ultradireita e anti-imigração.” ...
Caso a Hungria se recuse, o caso irá para o Tribunal de Justiça Europeu. ...
A decisão, em torno de um assunto que há anos permeia o debate público europeu, foi tomada nesta quinta-feira (15) pelo Tribunal de Justiça da UE. ...
UE lançou uma ação legal, que pode terminar com o Tribunal de Justiça Europeu impondo multas ao Reino Unido 1º.jul.2021 - controles sobre carne resfriada, incluindo as linguiças, deveriam ser ...
Nesse caso, o Executivo do bloco pode iniciar um processo por infração que, por sua vez, poderia levar o país ao Tribunal de Justiça da UE. ...
A liberação acontece após o principal tribunal europeu anular nesta quarta-feira (16) a decisão de um escritório de patentes da UE que limita o escopo da sua marca. ...
de Keita, além da recomposição do próprio tribunal, dissolvido em resposta aos atos. ...
Tanto a UE quando o governo britânico vão ampliar sanções ao regime de Lukachenko. “É terrível. Lukachenko faz coisas piores que [o ditador norte-coreano] Kim Jong-un. ...
No sábado, os repórteres Alexander Burakov e Vladimir Laptsevich foram detidos em frente a um tribunal na cidade de Mogilev, no leste do país, onde cobriam o julgamento do político da oposição ...
O chefe de política externa da UE, Josep Borrell, também condenou os despejos de famílias palestinas em Jerusalém Oriental, chamando-os de ilegais e dizendo que só serviram para alimentar tensões ...
Segundo ele, a UE tem "argumentos fortes": a AstraZeneca tem "capacidades [industriais] nas quais investimos bastante, e existem várias fábricas [na UE e no Reino Unido] que permitem à empresa ...
Segundo os juízes europeus, indivíduos não podem questionar leis da UE por seus efeitos coletivos. ...
Na segunda, os chanceleres da UE vão discutir a situação do opositor e que medidas podem ser tomadas. "O mundo inteiro está falando de Alexei. ...
“Ué, a Carol ele processou. E ele pode fazer isso? São umas coisas que não batem, entende?”, diz. ...
A UE deve mostrar solidariedade e apoiar a luta contra a pandemia de coronavírus no Brasil”, afirmou ela. ...
A Comissão Europeia vai processar a Polônia no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), a mais alta corte do bloco, devido à reforma do Judiciário votada em 2019 e implantada no começo do ...
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