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Em novembro, a UE enviou uma carta a Orbán cobrando medidas de combate à corrupção. ...
A operação envolverá diversas instâncias do bloco europeu, como Eurojust e Europol, além de agências de investigação dos países-membros da UE e órgãos como o Tribunal Penal Internacional. ...
Desde 2017 a Venezuela tem estado sujeita a duras sanções por parte dos EUA e da UE. ...
Outra camada de disputa se deu quando o Tribunal Constitucional, alinhado ao governo, decidiu em outubro que trechos de tratados da UE afetam a soberania do país por serem incompatíveis com a ...
Com as leis no nível da UE, um mercado de 450 milhões de pessoas e instituições poderosas por trás, a pressão sobre as empresas ficará maior", afirma Jaursch. ...
A neutralidade do país, de modo a não se unir à Otan ou à União Europeia (UE), bem como o reconhecimento da Crimeia anexada e da independência das ditas repúblicas separatistas do Donbass, no ...
Ainda que o país tenha células de extrema direita, o Estado não é extremista Dmitro Kuleba: chanceler da Ucrânia, afirmou que a Rússia deve ser julgada no Tribunal Penal Internacional de Haia ...
Mara Passos (São Paulo, SP) Ué, mas não era o governo do combate à corrupção, inclusive com oficiais das Forças Armadas? ...
A mais alta corte da União Europeia (UE), o Tribunal de Justiça, rejeitou nesta quarta-feira (16) um questionamento dos governos da Polônia e da Hungria que criticava o mecanismo que permite ...
Os acordos divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pelas plataformas de internet nesta terça-feira (15) ficam muito aquém das políticas eleitorais adotadas pelas empresas nos Estados ...
A Polônia disse esperar que, assim, a República Tcheca retirasse as queixas que fez ao Tribunal de Justiça da UE e que "o problema deixasse de existir". ...
União Europeia Início: 2021 Resumo: Brasil questiona controles sanitários da UE considerados discriminatórios para detecção de salmonela em carne de frango e de peru com pimenta. ...
Espera-se que os órgãos reguladores da UE investiguem possíveis questões anticompetitivas apenas com base no volume do acordo, disse um consultor. ...
"A operação de subordinação da UE aos tribunais constitucionais está em curso; o Tribunal de Justiça da UE quer julgar a nossa Constituição", escreveu Kaleta em rede social. ...
Além de aprovar ou rejeitar o conteúdo da lei, o presidente ainda poderia enviá-la ao Tribunal Constitucional da Polônia. ...
Na Holanda, um tribunal decidiu em setembro que os motoristas do Uber devem ser pagos conforme regras coletivas existentes para motoristas de táxi. ...
Representantes do governo húngaro tentam bloquear a participação da UE na cúpula, dizendo que, como o país não foi convidado, não apoia um posicionamento conjunto no evento. ...
O órgão recorda, ainda, que a jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE estabelece que "os sistemas de distribuição, para serem compatíveis com as regras da concorrência, devem se basear em ...
Francisco Barbosa (Guarapuava, PR) Desmatamento "UE propõe banir importação de soja e carne ligada a desmatamento" (Mercado, 17/11). Excelente ideia. ...
Após a decisão, o Google tem agora apenas a possibilidade de apelar à principal instância jurídica do bloco, o Tribunal de Justiça da UE, também com sede em Luxemburgo. ...
O desejo do Reino Unido de retirar o papel do Tribunal de Justiça Europeu de definir a lei europeia que governa o mercado único está longe de "estritamente necessário". ...
O governo polonês, porém, recusou-se a cumprir a determinação, entrou com recurso no TJUE e contestou em seu próprio Tribunal Constitucional a primazia do Supremo da UE. ...
Em comunicado, o chefe de política externa da União Europeia (UE), Josep Borrell, disse que "as ações dos militares representam uma traição à revolução, à transição e aos pedidos legítimos do ...
descumpra decisões do Tribunal de Justiça da UE (TJUE). ...
Tang Lu foi julgado culpado pelo Tribunal Popular Intermediário do Tibete de Ngawa por matar a famosa influencer Lhamo. ...
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