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E os países-membros da União Europeia (UE) também intensificaram o discurso em relação ao tema. Nesta quarta-feira (19), Pequim voltou a negar a possibilidade. ...
O Tribunal Geral faz parte do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e lida com casos que vão desde o direito da concorrência ao comércio e meio ambiente. ...
Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), também será ouvido. ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), posicionou-se no segundo grupo ao defender responsabilização das plataformas de internet antes de ordem judicial em casos de ...
Lançado em novembro, em uma cúpula do G20, a lista exige a retirada das tropas de Moscou da Ucrânia e pede a criação de um tribunal especial para punir eventuais crimes de guerra russos. ...
Desde 2018, a UE proibiu a pulverização em campos abertos de três neonicotinoides (clotianidina, tiametoxam e imidaclopride), e o Tribunal de Justiça da UE declarou ilegais em meados de janeiro ...
O centro tem sede em Haia, na Holanda, onde fica o Tribunal Penal Internacional —que, por sua vez, apura supostos crimes de guerra cometidos pelos invasores na Ucrânia, mas não pode abrir ações ...
Pelo modelo atual em Portugal, um professor atingiria o topo da carreira após 34 anos de serviço, um dos percursos mais longos na União Europeia (UE). ...
Em particular, a UE deseja ver a reforma do historicamente problemático Tribunal Constitucional da Ucrânia e o processo de seleção de juízes. ...
Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), esteve no jornal em 15 de setembro de 2023. ...
A lei da UE exige que o conteúdo seja removido no prazo de uma hora após ser identificado, e prevê possibilidade de contestação e recurso da decisão. ...
Os eurodeputados parabenizaram os esforços para "garantir uma investigação rápida e imparcial" para identificar e processar os envolvidos e ainda elogiaram a atuação do STF (Supremo Tribunal ...
Todas as sentenças anunciadas nesta segunda podem ser contestadas no Supremo Tribunal, afirmou a Mizan Online, agência do Poder Judiciário iraniano. ...
segundo a UE, impacta negativamente o meio ambiente e a saúde pública. ...
A opinião do advogado-geral não é vinculante, mas geralmente antecipa as posições que mais tarde serão definidas pelo tribunal. ...
Destes, 5 decidiram por fusões ou incorporações, que ainda devem ser avaliadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Lula será diplomado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no próximo dia 12. ...
O julgamento foi retomado neste mês em um tribunal americano depois que as duas partes recorreram da última decisão. ...
O Tribunal de Justiça Europeu, a mais elevada corte da UE, decidiu em 2018 que a edição genética deveria estar sob a mesma regulamentação dos OGMs, na qual os riscos potenciais são priorizados ...
2013 e UE 2015), sendo determinadas as consequências práticas e jurídicas devidas". ...
O estabelecimento foi fechado para a comitiva e para um pequeno grupo de convidados, entre os quais o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. ...
, e do outro estariam as que usaram os demais modelos do equipamento (UE 2009, UE 2010, UE 2011, UE 2013 e UE 2015). ...
Pouco mais de meia hora após o anúncio pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Casa Branca enviou uma nota curta em que afirma que as eleições brasileiras foram justas —ao contrário de alegações ...
Eu posso mudar, ué". O tom de ambos foi mais ríspido do que o visto no debate promovido por Folha, UOL, TV Band e TV Cultura, no dia 16. ...
, 51 membros do Parlamento Europeu entregaram uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao chefe da política externa do bloco, Josep Borrell, que pedia para que a UE ...
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