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Penal Internacional de Haia. ...
Ana Luiza Albuquerque: O procurador-geral de Haia, Karim Khan, afirmou que existem evidências que apontam que o ataque sistemático contra a população civil foi uma política de Estado. ...
O G7, grupo que engloba as maiores economias mundiais, iniciou um esforço diplomático discreto para transmitir essa mensagem ao tribunal sediado em Haia, disseram essas pessoas. ...
O caso no Tribunal Penal Internacional é separado do julgamento de genocídio aberto contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), também sediada em Haia, em janeiro. ...
O governo israelense de Binyamin Netanyahu classifica a denúncia de genocídio em Haia de "ultrajante". ...
Aliados do ex-presidente viajaram para denunciar o que entendem ser violação à liberdade de expressão O embate entre o bilionário Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal ...
O mais conhecido é o de Serguei Vladimirovitch Tcherkasov, preso em 2022 após utilizar identidade brasileira para se infiltrar no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. ...
"O tribunal observa que os palestinos em Gaza não estão mais enfrentando apenas o risco de fome [...] mas que ela está se instalando [de forma permanente]", afirmaram. ...
O pedido havia sido encaminhado pela África do Sul, que move uma ação em que acusa o Estado judeu de genocídio no tribunal. ...
O TPI, o Tribunal Penal Internacional com sede em Haia, já emitiu um mandado de prisão contra Putin, acusando-o de permitir a deportação ilegal das crianças ucranianas dessas regiões para a Rússia ...
Investigada pela corte de Haia, ditadura de Maduro anuncia simulacro de eleição Em boa hora, o Tribunal Penal Internacional (TPI), na cidade holandesa de Haia, rejeitou um recurso da Venezuela ...
E gosto muito da maneira corajosa como ele foi para Haia e atrasou em pelo menos 50 anos o que viria a ser o Conselho de Segurança da ONU", diz Belisário França sobre a "águia de Haia". ...
As disputas pelo galeão Ao mesmo tempo que o governo anunciou esta ambiciosa pesquisa científica em águas profundas, o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia iniciou formalmente um litígio ...
Tribunal de Haia vê possíveis violações de direitos humanos cometidas por funcionários do regime e por militares Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI), localizado na holandesa Haia, rejeitaram ...
"tribunal seja menos seletivo", no sentido de promover uma "ampliação da interpretação". ...
Confederação Israelita do Brasil, que moveu as ações, diz que se manifestará sobre a iniciativa O jornalista Breno Altman apresentou uma reclamação constitucional ao Supremo Tribunal Federal ...
O relatório era uma exigência feita pela Corte de Haia a pedido da África do Sul. ...
Putin está "110% no comando —a única ameaça a ele é [o Tribunal Penal Internacional em] Haia", diz ela. "Nas circunstâncias atuais, nunca mais voltarei." ...
Ela encaminhou um documento de 80 páginas ao Tribunal de Haia. Sustenta que Israel está passando do massacre ao genocídio —acusação feita com base em fatos. ...
de Haia. ...
O Brasil discursou no segundo dia de audiências na Corte de Haia para analisar as consequências da ocupação dos territórios palestinos. ...
Já neste mês, Pretória voltou a acionar a Corte de Haia ao pedir que o tribunal avalie a decisão do governo israelense de ampliar suas operações militares em Rafah, no sul de Gaza. ...
Israel não participa das audiências, mas enviou uma declaração escrita de cinco páginas publicada pelo tribunal da ONU nesta segunda-feira, na qual afirma que um parecer consultivo seria "prejudicial ...
Kiev havia apresentado o caso ao colegiado, mais conhecido como Corte de Haia, dias após o início da guerra. ...
A ação do país africano foi apresentada ao tribunal, mais conhecido como Corte de Haia, em dezembro de 2023. ...
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