Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
O Brasil é signatário do Estatuto de Roma, o documento fundador e a baliza da atuação do Tribunal de Haia, como a corte é comumente conhecida. ...
O governo guianês chegou a pedir à Corte Internacional de Justiça, em Haia, que determinasse a proibição da consulta popular, mas o tribunal nesta sexta-feira (1º) disse apenas que a Venezuela ...
Tribunal não recomendou expressamente, porém, suspensão de plebiscito de Maduro sobre a reivindicação de território da Guiana Juízes da Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, disse ...
O Tribunal Penal Internacional, em Haia, tem atualmente dois mandados de prisão contra chefes de Estado: um contra o presidente russo, Vladimir Putin, e outro contra o ex-presidente sudanês, ...
A responsabilidade de julgar eventuais crimes de guerra é do Tribunal Penal Internacional (TPI), inaugurado em 2002. ...
O Tribunal Penal Internacional (TPI), instância permanente de crimes de guerra do mundo, foi inaugurado em Haia em 2002. ...
O conflito em Nagorno-Karabakh não terá seu fim decretado pela sentença de um tribunal. ...
Na guerra civil da falecida Iugoslávia, ela custou pesadas condenações a chefes militares, saídas do Tribunal Internacional de Haia. ...
Os atos do regime em 2017 são investigados desde 2021 pelo TPI, o Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, após um grupo de países —entre eles Argentina, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru ...
de Haia, como o TPI é conhecido, ao assinar o Estatuto de Roma, seu documento fundador. ...
Assinantes também comentam capacitação em escolas e ranking de universidades Projeção mundial "Dino diz que Tribunal Penal Internacional é desequilibrado e endossa críticas de Lula" (Mundo, ...
de Haia. ...
O Brasil aderiu ao tribunal de Haia durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. ...
A corte, que tem sede em Haia, na Holanda, e foi criada em 1998, é responsável por investigar e julgar pessoas acusadas de infrações como crimes de guerra e crimes contra a humanidade, além de ...
Em fevereiro de 2022, um grupo de parlamentares foi até Haia (Holanda), sede da corte, para formalmente fazer a acusação contra o hoje ex-presidente. ...
Com sede em Haia, na Holanda, o tribunal é responsável por investigar e julgar pessoas acusadas dos crimes mais graves: genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e a agressão contra ...
As nações vizinhas alegam que o regime chinês não respeita o entendimento estabelecido em 2016 por um tribunal em Haia, segundo o qual a China não tem base legal para reivindicar "direitos históricos ...
Em nota divulgada nesta quinta (31), o governo das Filipinas instou o vizinho a agir de "forma responsável" e a respeitar o entendimento do tribunal em Haia, que em 2016 apontou que Pequim não ...
A China ignorou uma decisão de 2016 do Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede em Haia, que considerou sem fundamento a reivindicação histórica de Pequim sobre a maior parte desse mar. ...
Em 2008, Smith foi para Haia, na Holanda, onde supervisionou investigações de crimes de guerra como investigador júnior do Tribunal Penal Internacional (TPI). ...
Smith fez carreira no Departamento de Justiça e, até voltar como conselheiro especial em novembro, atuava como procurador-chefe do Tribunal de Haia, investigando crimes de guerra no Kosovo. ...
Penal Internacional, em Haia, na Holanda, de onde foi deportado. ...
A ordem de prisão emitida em março pelo TPI (Tribunal Penal Internacional), de Haia, contra Vladimir Putin causou o primeiro grande constrangimento internacional ao presidente russo. ...
A violência generalizada, diz o Tribunal de Haia, impede-o de buscar colaboração das autoridades sudanesas para apurar a situação local. ...
A decisão foi notificada à Câmara de Apelações do TPI, com sede em Haia, nesta segunda (3), informou a chancelaria venezuelana nesta terça (4). ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!