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Em vez disso, a Corte de Haia, como ele é mais conhecido, exigiu que Israel tome "todas as medidas ao seu alcance para impedir" um genocídio. ...
Ela arbitra questões entre Estados, não julga pessoas, atribuição esta do Tribunal Penal Internacional. ...
Tribunal tentou agradar a todos apesar da fragilidade do caso, esvaziando discurso de genocídio em Gaza A decisão da Corte de Haia sobre o pedido da África do Sul de decretar que Israel promove ...
Tribunal ordena apenas que Tel Aviv tome medidas para evitar genocídio em Gaza em resposta a denúncia da África do Sul A Corte Internacional de Justiça (CIJ), mais conhecida como Corte de Haia ...
As decisões do principal órgão judicial da ONU têm caráter vinculante, mas o tribunal tem poucos meios de fazê-las valer na prática. ...
Ela criou um estilo de nó para tapetes encontrado nos salões nobres das Câmaras Municipais do Porto e de Lisboa e no Tribunal Internacional de Haia. ...
Desta vez, os governos do México e do Chile apresentaram um pedido de investigação ao TPI, o Tribunal Penal Internacional baseado na cidade holandesa Haia. ...
A ação da África do Sul foi apresentada ao tribunal, mais conhecido como Corte de Haia, no último dia 29. ...
Nesse contexto, creio que o Itamaraty pisou na bola ao apoiar a ação sul-africana no Tribunal de Haia que acusa Israel de genocídio. ...
Decisão contraria tradição diplomática e estica corda em meio a risco de ampliação de conflito O apoio do governo Lula à acusação de genocídio contra Israel no tribunal de Haia deve ter lá algum ...
devido à cidade holandesa onde o tribunal mantém sede. ...
O processo em Haia vem repercutindo no exterior. ...
A denúncia do país africano foi apresentada ao tribunal no último dia 29. ...
A ação do país africano foi apresentada ao tribunal, mais conhecido como Corte de Haia, no último dia 29. ...
No início de novembro, a ONG Repórteres Sem Fronteiras formalizou queixa ao Tribunal Penal Internacional (TPI), baseado em Haia, pedindo que seu corpo técnico avalie como crimes de guerra a morte ...
Em setembro passado, o Tribunal Superior do Trabalho determinou que os cruzeiros deveriam contratar brasileiros seguindo regras da CLT. ...
A mais conhecida delas é o TPI (Tribunal Penal Internacional), sediado em Haia, na Holanda, e criado para julgar pessoas, não países. ...
Em qualquer dos casos, pesará uma decisão do Tribunal Internacional de Haia. ...
Contudo, a lição do tribunal é especialmente importante para os rumores de uma suposta invasão militar. ...
As recomendações do tribunal em Haia, porém, não foram suficientes para aliviar a tensão, e autoridades vêm manifestando o temor de que o plebiscito dê a Maduro o ímpeto de invadir o vizinho, ...
de Haia. ...
O tribunal não recomendou, porém, a suspensão do plebiscito, como desejava Georgetown. "Só tem uma coisa que a América do Sul não está precisando agora: confusão. ...
O tribunal não recomendou a suspensão da consulta popular, como desejava a Guiana. Segundo a decisão, porém, não deve ocorrer nenhuma alteração em relação ao território em disputa. ...
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