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O entendimento é que o projeto a ser incluído do PL das fake news abra mais uma exceção no Marco Civil. ...
A proposta do governo é que o projeto a ser incluído no PL das fake news abra mais uma exceção no Marco Civil. ...
Na terça-feira (28), Google e Facebook negaram omissão no combate a conteúdos ilegais e de desinformação e na remoção de publicações que violam as políticas das plataformas. ...
O PL das Fake News teve urgência aprovada, mas acabou sendo retirado de pauta após influência das plataformas digitais. ...
No início de 2020, quando começou a tramitar o PL das Fake News no Congresso, a discussão era centrada na necessidade de ampliar a educação midiática e preservar a liberdade de expressão. ...
Em audiência pública nesta terça-feira (28) no STF (Supremo Tribunal Federal), representantes do Google e do Facebook negaram omissão no combate a conteúdos ilegais e de desinformação e na remoção ...
E diz que o próprio PL das Fake News foi objeto de diversas audiências públicas. ...
Ao ministro Alexandre de Moraes, a deputada pede que Nikolas seja incluído no inquérito das fake news aberto pela corte por induzir os brasileiros "a uma narrativa não verídica a respeito da ...
Diante da resistência do Congresso, o Planalto recuou e discute incluir essas medidas do PL 2630, o chamado PL das Fake News. O que é o Marco Civil da Internet? ...
O texto será encaminhado e discutido com o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), relator do PL das Fake News. ...
O governo entregou ao deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP), relator do chamado PL das Fake News, uma proposta regulatória que começou a ser desenhada na esteira dos atos antidemocráticos ...
Diante da opacidade desses modelos de negócios, é preciso estabelecer obrigações de transparência significativa, que permitam a avaliação de práticas como a remoção de conteúdos via moderação ...
O ministro, porém, impôs uma medida cautelar para que o PCO se abstenha de publicar, promover, replicar ou compartilhar fake news, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento ...
A proposta do Ministério da Justiça brasileiro, que seria incorporada ao PL das fake news, prevê responsabilização e remoção proativa de conteúdos pelas plataformas, antes de ordem judicial. ...
A proposta do Ministério da Justiça, que deve ser incorporada ao PL das Fake News, prevê responsabilização e remoção proativa de conteúdos pelas plataformas. ...
O Ministério da Justiça quer incluir no projeto de lei 2630, conhecido como o PL das Fake News, punição às plataformas de internet que não agirem contra conteúdo que viole a lei. ...
A proposta do Ministério da Justiça brasileiro, que seria incorporada ao PL das fake news, prevê responsabilização e remoção proativa de conteúdos pelas plataformas. ...
Em nota, a assessoria do veículo disse ter recebido apenas do próprio Grazzioli uma solicitação para remoção de conteúdo, o que foi negado. ...
Há exceção, entretanto, para nudez não consentida e conteúdos que infrinjam direitos autorais. ...
Pretende-se ainda impor a apresentação de relatórios de transparência sobre moderação de conteúdos e reduzir o prazo para remoção deles após determinação judicial. ...
Mas ele defende rapidez na aprovação dessa proposta e considera que o PL das fake news criou muitas obrigações para as plataformas. ...
Não é regulação da internet, não se confunde com temática das fake news. ...
Relator de inquéritos que miram Bolsonaro e aliados, como o das fake news e o da milícia digital, Moraes tem recebido o respaldo da maioria de seus pares para seguir adiante com as apurações, ...
News no ano passado. ...
A corte, por exemplo, determinou a remoção imediata de postagens que disseminavam fake news sobre as urnas e o processo de votação, em diversas plataformas digitais (Facebook, Instagram, Kwai ...
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