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É na escola municipal de Itaguaí, vizinha ao Rio de Janeiro, que estão ficando mais de 400 pessoas despejadas há dez dias em uma das maiores reintegrações de posse do estado. ...
de posse" de imóveis ocupados antes de 20 de março de 2020. ...
Sua colega Débora Ungaretti enumera políticas públicas que poderiam ser adotadas para impedir o agravamento da situação habitacional: “Suspensão de despejos, reintegrações de posse, desapropriações ...
Na sexta-feira (20), o governo conseguiu na Justiça a reintegração de posse da área externa do Palácio e, via assessoria, afirmou à Folha que, diante da manutenção do movimento mesmo com a ordem ...
Os casos de delitos insignificantes em posse dos tribunais superiores são variados. Mas, segundo juristas ouvidos pela Folha, o tema da reincidência é uma questão central. ...
De acordo com o Código Civil, em uma ação de reintegração de posse, os ocupantes têm a preferência pelo imóvel. ...
No pedido de reintegração de posse feito pela DPU, o defensor regional Vladimir Correia alega que todas as reintegrações de posse contra indígenas devem ficar suspensas até que seja julgado o ...
No momento, há pelo menos seis ocupações sob risco de despejo, fruto de ordens de reintegração de posse já emitidas. ...
Mãe de cinco filhos, a cuidadora Paula Evelin da Silva, 30, teve de sair às pressas de casa após uma reintegração de posse há dois anos. ...
A empresa disse ainda que “vem mantendo diálogo” com a comunidade que, segundo a empresa, ocupa área de sua propriedade desde 2015, com processo de reintegração de posse com decisão judicial ...
Em conflitos de terra em 1995, Câmara chegou a desrespeitar ordens da Justiça para reintegração de posse para evitar confronto: "Conflito de terra não é caso de polícia. ...
"A Polícia Militar esclarece que prestou apoio a equipes da Guarda Civil Municipal e da Prefeitura de São Paulo durante reintegração de posse em prédios de um conjunto habitacional na tarde deste ...
Eles viviam em uma casa em uma invasão no extremo norte da cidade, mas há um mês a área foi alvo de uma ação de reintegração de posse que retirou cerca de 2.300 famílias. ...
O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça paulista a suspensão das ordens de reintegração de posse em todo o Estado, com o argumento de que a medida é necessária para evitar a disseminação ...
de posse do terreno". ...
O acordo para a reintegração de posse prevê que as famílias saiam até 15 dias após a assinatura de um acordo individual, pelo qual terão direito a um aluguel social de R$ 600 por mês por seis ...
A ofensiva marcou o início da reintegração de posse da invasão Monte Horebe, onde vivem centenas de famílias pobres, inclusive imigrantes venezuelanos e haitianos. ...
A Prefeitura de São Paulo fez na manhã desta terça-feira (28) a reintegração de posse do terreno onde fica a favela Coliseu —também conhecida como favela Funchal—, na Vila Olímpia, bairro rico ...
Todos têm ações de reintegração de posse em andamento. ...
Ao final de um ano, levantamento feito pela Folha mostra que a agenda da ministra confirma a afirmação feita durante a posse: dos congressistas recebidos por Damares entre sua posse e o fim de ...
de posse em propriedades rurais. ...
Hoje, é papel das gestões estaduais acionarem forças de segurança locais para fazer cumprir decisões judiciais de reintegração de posse. ...
Os moradores dizem que não há cobrança de aluguel e que já passaram por cinco reintegrações de posse. ...
Em março deste ano, na véspera de ser cumprido um mandado de reintegração de posse, a favela foi destruída por um incêndio. ...
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