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Se a situação não for resolvida num prazo aproximado de oito meses, a prefeitura poderá declarar a retomada da cessão do espaço, e a concessionária tomará medidas de reintegração de posse, que ...
O loteamento é uma contrapartida à demanda dos moradores da ocupação, que ficariam sem habitação em razão da reintegração de posse determinada pela Justiça no início do ano. ...
Com a reintegração de posse, os moradores que ficaram têm até 30 dias para sair do local, de acordo com ordem judicial. ...
O projeto na ocupação Mandela era emergencial, por já existir reintegração de posse", afirmou Almeida. ...
Estamos aqui há sete anos, e já viemos de uma outra área de que fomos tirados após reintegração de posse, de maneira violenta. ...
Tramitam na Justiça dois mandados de reintegração de posse para a área ocupada com barracos. ...
Em comum, os moradores da ocupação afirmam não ter para onde ir e cogitam montar barracas na calçada em frente quando a ação de reintegração de posse for deflagrada. ...
A reintegração de posse foi determinada pelo juízo da 5ª Vara Federal de São Gonçalo. ...
A Justiça Federal determinou reintegração de posse no quilombo Kalunga, em benefício dos membros da comunidade, localizada no interior do estado de Goiás. ...
Nesse período, os moradores viviam com medo de serem expulsos por uma reintegração de posse, disse o designer gráfico Alexandre Fester, 50. ...
Além da titulação, a comunidade enfrenta outro embate: o quilombo está sob o risco de perder parte de suas casas devido a uma possível reintegração de posse movida pelo IMA. ...
A reintegração de posse buscava desocupar um imóvel que teria sido construído e ocupado de forma ilegal, de acordo com o CLA e a AGU (Advocacia-Geral da União). ...
Ainda segundo a administração, outras nove ações já estão em curso para reintegrações de posse de ocupações irregulares que culminaram na impermeabilização do solo ao longo do córrego Uberabinha ...
"Não tinha decisão da Justiça de reintegração de posse. ...
de posse e que a Cohab teria agido na surdina. ...
Como o marco temporal é usado como base argumentativa em ações de reintegração de posse contra indígenas, por exemplo, quanto mais tempo demora para ser julgado, outras ações que correm até mesmo ...
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os manifestantes protestam contra uma ordem de reintegração de posse de uma área. ...
De um lado, a Savoy buscando a reintegração de posse do terreno. Do outro, os moradores tentando manter seus barracos e pés fincados lá. ...
de posse, e onde moravam ao menos 50 famílias." ...
"Muitas dessas pessoas que estão fazendo isso agora são as mesmas que, quando há uma reintegração de posse e as famílias estão saindo, dizem 'nossa, estão usando as crianças como escudo'. ...
de posse. ...
de posse e, ao mesmo tempo, provar a relação com a terra e a própria identidade indígena. ...
O caso em julgamento discute uma reintegração de posse contra o povo Xokleng, em Santa Catarina, mas a decisão terá consequências para todos os povos indígenas do país. ...
A reintegração de posse foi determinada pelo juiz Fernando Machado Paropat Souza, da Vara Cível de Porto Seguro. ...
O governo estadual afirmou que três policiais também ficaram feridos e negou que tenha enviado a Polícia Militar para fazer reintegração de posse, já que isso seria competência da Polícia Federal ...
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