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O primeiro, com 366 artigos, já está em vigor, mas teve a parte relativa à reforma trabalhista suspensa pela Justiça. Já o segundo foi reformulado pelo governo. ...
Segurados que ganharam ação trabalhista com reconhecimento de vínculos ou verbas salariais não pagas pelo empregador e que se aposentaram sem que estes períodos e valores tivessem sido contabilizados ...
trabalhista da gestão Michel Temer (MDB). ...
Dobrou a aposta com a desvalorização contínua (e estéril) do peso, liberou controles de preço e subsídios e busca quebrar o piso dos salários - com uma reforma anti-trabalhista. ...
De acordo com a imprensa argentina, o juiz do contencioso administrativo Enrique Lavié Pico decidiu que o recurso da CGT contra a reforma trabalhista deve permanecer no foro trabalhista, em um ...
com que o "acordado" possa se sobrepor ao legislado pelos códigos civis e comerciais, quer fazer uma reforma previdenciária, alterar o código penal. ...
A possibilidade de o trabalhador que vai à Justiça do Trabalho ser condenado a pagar os honorários do advogado da parte contrária em caso de derrota foi uma criação da reforma trabalhista. ...
Entre os argumentos apresentados para suspender a aplicação da reforma trabalhista de Milei via DNU um dos magistrados questiona o caráter de urgência das medidas. ...
A aprovação da reforma tributária criou uma oportunidade preciosa. ...
O polêmico "megadecreto" inclui pontos como a alteração do regime trabalhista e também versa sobre privatizações, aluguel e exportações. ...
trabalhista, deram suporte à reforma da CLT; birôs de crédito foram importantes no convencimento a favor do cadastro positivo. ...
Já nas intenções de voto para as eleições gerais de 2024, o Partido Conservador, no poder há 13 anos, está de 18 a 20 pontos atrás do Partido Trabalhista. ...
primárias, mudanças no âmbito penal e administrativo O Congresso da Argentina começa a se movimentar depois de ter recebido, nesta quarta-feira (27), um megaprojeto de lei referente a uma ampla reforma ...
"Inclui reformas profundas, necessárias e urgentes em matéria fiscal, trabalhista penal, energética e eleitoral." ...
"As reformas promulgadas durante os anos de crise têm dado frutos e o processo de reforma prossegue. ...
A sua proposta "reforma o código aduaneiro para facilitar o comércio internacional", disse. ...
"para facilitar o processo de geração de emprego genuíno" Reforma do Código Aduaneiro "para facilitar o comércio internacional" Revogação da Lei de Terras "para promover investimentos" ...
De resto, prometeu para esta sexta-feira um pacote de medidas de reforma do Estado. ...
"para facilitar o processo de geração de emprego genuíno" Reforma do Código Aduaneiro "para facilitar o comércio internacional" e "proibir a proibição" de exportações Revogação da Lei de ...
O pacotaço deve incluir uma espécie de reforma trabalhista, mudanças no serviço público e planos de privatização e concessão de serviços e obras à iniciativa privada. ...
Rolim levanta a hipótese de uma mudança feita na reforma da Previdência ter acelerado as decisões judiciais. ...
A reforma de base implica a reorganização de nossa economia. ...
"E aí tem o tema da reforma trabalhista e várias outras coisas que estão impactando", ponderou. ...
O que ele pretende fazer concretamente é reduzir gastos públicos em 15% do PIB, déficit primário zero já no primeiro ano, reforma trabalhista extensa, privatizações a rodo, abertura comercial ...
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