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trabalhista, porém, foi suspensa pela Justiça e ainda deve ser analisada pela Suprema Corte. ...
trabalhista, além da manutenção de uma jornada de trabalho de 44 horas. ...
Avançamos com reformas como a trabalhista, a tributária, a lei das estatais, entre outras, e todas elas têm efeitos cumulativos. ...
Decisão foi tomada com base em regra da reforma trabalhista e após STF confirmar acordado sobre o legislado A Segunda Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu a validade de uma ...
Ela cita parlamentares favoráveis à Reforma Trabalhista de 2017, que estabeleceu a exigência de atestado médico para afastar gestantes e lactantes de atividades insalubres. ...
As críticas mais incisivas foram feitas por Zema, que chamou de "lamentável" os esforços da base do governo Lula em questionar a reforma trabalhista e o marco do saneamento e lembrou das críticas ...
trabalhista moderna que promova o trabalho formal Uma reforma previdenciária que dê sustentabilidade ao sistema, respeite aqueles que contribuíram e permita, a quem preferir, aderir a um sistema ...
O bom ritmo do emprego, em particular, ainda em parte é mistério (salários ainda relativamente baixos e reforma trabalhista podem contar parte da história). ...
O imposto sindical foi extinto na reforma trabalhista, de 2017. ...
Na reunião, Marinho se disse surpreso com a reação do Congresso à primeira tentativa de editar a portaria, de novembro, e afirmou que os sindicatos foram muito vitimados pela reforma trabalhista ...
Outro tema sensível no governo é a revisão de trechos da reforma trabalhista. ...
O debate sobre o vínculo entre entregadores e apps levou a uma queda de braço entre o Judiciário trabalhista e o Supremo em 2023. ...
A reforma trabalhista de 2017 reduziu os custos para o empregador, mas não gerou os milhões de empregos formais prometidos. ...
Este já está valendo desde dezembro, exceto a parte trabalhista, que foi suspensa pela Justiça a pedido de sindicatos. ...
Mas sem força no Congresso, o governo tem sido obrigado a negociar trechos da lei e viu o capítulo de reforma trabalhista do decreto de urgência ser freado mais de uma vez pela Justiça. ...
Mas 255,4 mil delas (18%) foram em contratos permitidos pela reforma trabalhista, como intermitentes, por menos de 30 horas semanais. ...
Muitos foram defensores incondicionais de qualquer mudança sob a alcunha de "reforma trabalhista". ...
"Algumas dessas modalidade criadas pela reforma trabalhista começaram a ganhar adesão depois da pandemia", diz Lucas Assis. ...
Alguns dos exemplos são os esforços para a conclusão das reformas Trabalhista (que deu mais segurança jurídica para novos investimentos) e da Previdenciária. ...
Para além de não ter registrado avanços significativos nos programas –"não acho razoável que não se tenha sinalizado qual é o modelo de reforma trabalhista que teremos"–, a gestão petista não ...
Juíza afirma que pedido de urgência do governo para que Congresso analise medidas não se justifica A Justiça argentina revogou na noite de quarta-feira (24) seis artigos da reforma trabalhista ...
O primeiro, com 366 artigos, já está em vigor, mas teve a parte relativa à reforma trabalhista suspensa pela Justiça. Já o segundo foi reformulado pelo governo. ...
Segurados que ganharam ação trabalhista com reconhecimento de vínculos ou verbas salariais não pagas pelo empregador e que se aposentaram sem que estes períodos e valores tivessem sido contabilizados ...
trabalhista da gestão Michel Temer (MDB). ...
Dobrou a aposta com a desvalorização contínua (e estéril) do peso, liberou controles de preço e subsídios e busca quebrar o piso dos salários - com uma reforma anti-trabalhista. ...
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