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Desde a reforma trabalhista de 2017, há também a possibilidade de sacar 20% da multa após acordo com o empregador na demissão. QUEM TEM DIREITO AO FGTS? ...
Especialistas defendem que é preciso fazer os cálculos com base na cobrança do antigo imposto sindical, que deixou de valer com a reforma trabalhista de 2017. ...
Pacheco também destacou que a Reforma Tributária era a mais complexa de todas já feitas no Brasil —como a da Previdência e a Trabalhista. "Ela é essencialmente de divergência. ...
Em 2017, logo após a reforma trabalhista, os ministros decidiram que era inconstitucional instituir qualquer cobrança de taxa ou contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. ...
Desde a reforma trabalhista de 2017, há também a possibilidade de sacar 20% da multa após acordo com o empregador na demissão. Quem tem direito ao FGTS? ...
"A reforma trabalhista também é importante, tivemos queda de 50% do litígio associado a questões trabalhistas." ...
A reforma trabalhista chegou a alterar esta regra, mas uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2019 impediu o trabalho em condições insalubres. ...
Acordo mútuo Essa modalidade passou a valer após a reforma trabalhista de 2017 e ocorre quando há um acordo entre empregador e trabalhador. ...
Este período de descanso pode ser dividido em até três vezes, a ser combinado com o empregador, conforme aprovado na reforma trabalhista de 2017. ...
Após a reforma trabalhista há sinais de que a taxa natural se encontra abaixo de 8,5%. ...
da Previdência de 2019, mas já haviam alcançado as exigências antes da reforma e, portanto, têm o direito adquirido Eram duas regras para se aposentar antes da reforma: tempo de contribuição ...
Porém, a pessoa pode acumular a aposentadoria com outros benefícios como o salário-maternidade (exceto no caso de aposentadoria por invalidez, chamada de incapacidade permanente depois da reforma ...
trabalhista. ...
Entre os pontos elencados estão a reversão das reformas trabalhista e previdenciária e da lei que ampliou as possibilidades de terceirização. ...
Ganhei ação trabalhista. Posso incluir o tempo de contribuição nas contas da aposentadoria? ...
Elaborada com informações do governo e o auxílio de especialistas em direito previdenciário e trabalhista, a série será publicada entre os dias 24 e 31 de outubro e explicará, passo a passo, ...
Foi nessa conjuntura que a reforma trabalhista aboliu o imposto sindical. ...
A crítica se soma a outras de esquerdistas sobre medidas do terceiro mandato de Lula, como a persecução de déficit fiscal zero e a não revogação de reformas como a trabalhista e a do ensino médio ...
Além da pauta do salário mínimo e do conflito, a manifestação pedia também a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e a revogação da reforma trabalhista. ...
Como sabemos, a reforma trabalhista autorizou a chamada terceirização, inclusive das atividades-fim de um empregador. ...
No Reino Unido, o Partido Trabalhista abandonou este ano seu compromisso com os impostos, e a França cancelou o imposto sobre a riqueza em 2018. ...
O estádio ficará e ganhará reforma na fachada. O clube já desocupou a parte do terreno que receberá um complexo residencial. ...
O projeto de lei —relatado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que também teve essa função na reforma trabalhista de 2017— foi aprovado na semana passada pela Comissão de Assuntos Econômicos ...
Pleiteado pela esquerda, o revogaço de reformas feitas nas gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro não ocorreu, embora haja indicativos de flexibilização; exemplos são a Reforma Trabalhista, ...
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