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O debate sobre o vínculo entre entregadores e apps levou a uma queda de braço entre o Judiciário trabalhista e o Supremo em 2023. ...
A reforma trabalhista de 2017 reduziu os custos para o empregador, mas não gerou os milhões de empregos formais prometidos. ...
Este já está valendo desde dezembro, exceto a parte trabalhista, que foi suspensa pela Justiça a pedido de sindicatos. ...
Mas sem força no Congresso, o governo tem sido obrigado a negociar trechos da lei e viu o capítulo de reforma trabalhista do decreto de urgência ser freado mais de uma vez pela Justiça. ...
Mas 255,4 mil delas (18%) foram em contratos permitidos pela reforma trabalhista, como intermitentes, por menos de 30 horas semanais. ...
Muitos foram defensores incondicionais de qualquer mudança sob a alcunha de "reforma trabalhista". ...
"Algumas dessas modalidade criadas pela reforma trabalhista começaram a ganhar adesão depois da pandemia", diz Lucas Assis. ...
Alguns dos exemplos são os esforços para a conclusão das reformas Trabalhista (que deu mais segurança jurídica para novos investimentos) e da Previdenciária. ...
Para além de não ter registrado avanços significativos nos programas –"não acho razoável que não se tenha sinalizado qual é o modelo de reforma trabalhista que teremos"–, a gestão petista não ...
Juíza afirma que pedido de urgência do governo para que Congresso analise medidas não se justifica A Justiça argentina revogou na noite de quarta-feira (24) seis artigos da reforma trabalhista ...
O primeiro, com 366 artigos, já está em vigor, mas teve a parte relativa à reforma trabalhista suspensa pela Justiça. Já o segundo foi reformulado pelo governo. ...
Segurados que ganharam ação trabalhista com reconhecimento de vínculos ou verbas salariais não pagas pelo empregador e que se aposentaram sem que estes períodos e valores tivessem sido contabilizados ...
trabalhista da gestão Michel Temer (MDB). ...
Dobrou a aposta com a desvalorização contínua (e estéril) do peso, liberou controles de preço e subsídios e busca quebrar o piso dos salários - com uma reforma anti-trabalhista. ...
De acordo com a imprensa argentina, o juiz do contencioso administrativo Enrique Lavié Pico decidiu que o recurso da CGT contra a reforma trabalhista deve permanecer no foro trabalhista, em um ...
com que o "acordado" possa se sobrepor ao legislado pelos códigos civis e comerciais, quer fazer uma reforma previdenciária, alterar o código penal. ...
A possibilidade de o trabalhador que vai à Justiça do Trabalho ser condenado a pagar os honorários do advogado da parte contrária em caso de derrota foi uma criação da reforma trabalhista. ...
Entre os argumentos apresentados para suspender a aplicação da reforma trabalhista de Milei via DNU um dos magistrados questiona o caráter de urgência das medidas. ...
A aprovação da reforma tributária criou uma oportunidade preciosa. ...
O polêmico "megadecreto" inclui pontos como a alteração do regime trabalhista e também versa sobre privatizações, aluguel e exportações. ...
trabalhista, deram suporte à reforma da CLT; birôs de crédito foram importantes no convencimento a favor do cadastro positivo. ...
Já nas intenções de voto para as eleições gerais de 2024, o Partido Conservador, no poder há 13 anos, está de 18 a 20 pontos atrás do Partido Trabalhista. ...
primárias, mudanças no âmbito penal e administrativo O Congresso da Argentina começa a se movimentar depois de ter recebido, nesta quarta-feira (27), um megaprojeto de lei referente a uma ampla reforma ...
"Inclui reformas profundas, necessárias e urgentes em matéria fiscal, trabalhista penal, energética e eleitoral." ...
"As reformas promulgadas durante os anos de crise têm dado frutos e o processo de reforma prossegue. ...
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