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"para facilitar o processo de geração de emprego genuíno" Reforma do Código Aduaneiro "para facilitar o comércio internacional" e "proibir a proibição" de exportações Revogação da Lei de ...
O pacotaço deve incluir uma espécie de reforma trabalhista, mudanças no serviço público e planos de privatização e concessão de serviços e obras à iniciativa privada. ...
Rolim levanta a hipótese de uma mudança feita na reforma da Previdência ter acelerado as decisões judiciais. ...
A reforma de base implica a reorganização de nossa economia. ...
"E aí tem o tema da reforma trabalhista e várias outras coisas que estão impactando", ponderou. ...
O que ele pretende fazer concretamente é reduzir gastos públicos em 15% do PIB, déficit primário zero já no primeiro ano, reforma trabalhista extensa, privatizações a rodo, abertura comercial ...
O secretário-executivo do Planejamento e a especialista do FGV Ibre concordam que o crescimento potencial da economia brasileira pode ser impulsionado pela Reforma Tributária. ...
Um conjunto de reformas —reduzindo o número de ministérios para oito, fazendo uma reforma trabalhista e abrindo a economia— vai gerar ao menos 15 anos de forte crescimento econômico. ...
O conflito entre a Justiça do Trabalho e o STF ganhou força após as mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) trazidas pela reforma trabalhista de 2017. ...
Líderes do Partido Trabalhista, da oposição, disseram que o texto aumentou a pressão sobre a polícia e acirrou os ânimos nos atos que ocorreram no sábado (11), quando cerca de 150 pessoas foram ...
Desde a reforma trabalhista de 2017, há também a possibilidade de sacar 20% da multa após acordo com o empregador na demissão. ...
Desde a reforma trabalhista de 2017, há também a possibilidade de sacar 20% da multa após acordo com o empregador na demissão. QUEM TEM DIREITO AO FGTS? ...
Especialistas defendem que é preciso fazer os cálculos com base na cobrança do antigo imposto sindical, que deixou de valer com a reforma trabalhista de 2017. ...
Pacheco também destacou que a Reforma Tributária era a mais complexa de todas já feitas no Brasil —como a da Previdência e a Trabalhista. "Ela é essencialmente de divergência. ...
Em 2017, logo após a reforma trabalhista, os ministros decidiram que era inconstitucional instituir qualquer cobrança de taxa ou contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. ...
Desde a reforma trabalhista de 2017, há também a possibilidade de sacar 20% da multa após acordo com o empregador na demissão. Quem tem direito ao FGTS? ...
"A reforma trabalhista também é importante, tivemos queda de 50% do litígio associado a questões trabalhistas." ...
Acordo mútuo Essa modalidade passou a valer após a reforma trabalhista de 2017 e ocorre quando há um acordo entre empregador e trabalhador. ...
Este período de descanso pode ser dividido em até três vezes, a ser combinado com o empregador, conforme aprovado na reforma trabalhista de 2017. ...
A reforma trabalhista chegou a alterar esta regra, mas uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2019 impediu o trabalho em condições insalubres. ...
Após a reforma trabalhista há sinais de que a taxa natural se encontra abaixo de 8,5%. ...
da Previdência de 2019, mas já haviam alcançado as exigências antes da reforma e, portanto, têm o direito adquirido Eram duas regras para se aposentar antes da reforma: tempo de contribuição ...
Porém, a pessoa pode acumular a aposentadoria com outros benefícios como o salário-maternidade (exceto no caso de aposentadoria por invalidez, chamada de incapacidade permanente depois da reforma ...
trabalhista. ...
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