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Além disso, a anuência dada ao projeto pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) atropelou dois pareceres técnicos do órgão e dois despachos internos contrários a esse ...
MST queria 50 mil assentamentos para cada ano da gestão Lula; metas deste ano serão definidas ainda em março O governo Lula (PT) incorporou 10.995 famílias ao programa nacional de reforma agrária ...
agrária. ...
Após ser notificada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) acerca do processo administrativo de reconhecimento da área como quilombo, diz ter apresentado contestação ...
O MST vem se queixando ao longo do governo Lula pela demora no avanço das políticas de reforma agrária. ...
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) deu anuência à exploração de madeira mesmo com a existência de dois pareceres técnicos e dois despachos internos contrários a esse ...
dos movimentos sociais, destruição do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)". ...
Existem casos de titulação que demoraram quase 20 anos e boa parte desse processo, pensando em âmbito federal, quem faz é o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
A área é um reduto de movimentos de reforma agrária, especialmente do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra). ...
agrária no Brasil, que já distribuiu cerca de 90 milhões de hectares de terra, o equivalente à área de Mato Grosso. ...
A comunidade é reconhecida pela Fundação Cultural Palmares desde 2005, mas a titulação do território pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) dependerá da decisão definitiva ...
, Paper afirma que superintendência regional do órgão não é isenta e pede que o processo seja enviado ao presidente do Incra A superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma ...
Ele começou a dar cursos em 1989 a convite do então Ministério da Reforma Agrária, no governo José Sarney. ...
Agrária) para um projeto bilionário de mineração de ouro da companhia no rio Xingu. ...
Agrária). ...
Em nota, a Eneva afirma que não foram identificadas comunidades indígenas ou quilombolas na área, conforme bases de Funai e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
Setores devem caminhar juntos nas políticas que visam o desenvolvimento A produção mineral e a do agronegócio são muito conectadas e mantêm uma relação de interdependência que requer ser com ...
Processos administrativos da AGU (Advocacia-Geral da União), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ação popular no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), ação ...
Segundo relatório do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), os quilombolas estão na região desde a primeira metade do século 19. ...
Quase 6,5 milhões de hectares de terras agrícolas brasileiras são de propriedade de cidadãos ou empresas estrangeiras, segundo dados do Ministério da Reforma Agrária. ...
Foi um amigo que fez o convite para conhecer o MST e ingressar no movimento pela reforma agrária. ...
Marcelo Malva (Santana de Parnaíba, SP) Fosse feita a reforma agrária, a produção seria mais relevante. ...
Attal afirmou querer "ir mais longe na reforma do seguro de desemprego" para "encorajar cada vez mais as pessoas a regressarem ao trabalho". ...
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