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A instituição afirmou ter notificado o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para que examine o registro do imóvel a fim de atestar a cronologia dos proprietários da terra ...
Órgão sustenta que negócio exigia autorização prévia e recomenda distrato amigável O presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), César Aldrighi, negou o pedido ...
Nos últimos dias, um impasse nas negociações era a obrigação de o poder público repassar a indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária 70% dos ganhos com vendas de créditos de carbono ...
agrária. ...
O Pará é o estado com mais assentamentos no país: 1.149, segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
Também o subscrevem entidades como Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Pastoral do Povo da Rua e Bixiga Sem Fome, além de diversos responsáveis pelas Cozinhas Solidárias, criadas ...
A administração municipal de Passos Maia já conta com uma Secretaria de Reforma Agrária. Nervis afirma que ela deverá concentrar sua atuação em regularizar a documentação dos assentados. ...
O ministro ressalta também que, paralelamente, o governo começou a destinar terras públicas para a reforma agrária. ...
Nessas duas únicas hipóteses, a Constituição prevê, em seu artigo 243, a expropriação da área, sem qualquer indenização pelo Estado, em favor de programas de reforma agrária ou de moradia popular ...
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), por exemplo, garante aos cargos de analista em reforma e desenvolvimento agrário, analista em desenvolvimento agrário e analista ...
A partir dos anos 2000, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), autarquia responsável por conceder a titularidade às comunidades tradicionais, autorizou a titularidade ...
Dois anos depois, no Grande Salto à Frente, o "grande líder" promoveu uma reforma agrária desastrosa, durante a qual cerca de 50 milhões teriam morrido de fome. ...
Mas a reforma estabilizou politicamente as sociedades, então pobres, com maioria de camponeses. "Reforma agrária é também reforma política", diz Kim. ...
Agrária – Parque Estadual Campos do Jordão (trilhas fechadas e áreas de uso público sob concessão abertas) – Parque Estadual Jaraguá (exceto Trilha do Pai Zé) – Parque Estadual Juquery – ...
Agrária - Parque Estadual (PE) Campos do Jordão (trilhas fechadas e áreas de uso público sob concessão abertas) - Parque Estadual (PE) Jaraguá (exceto Trilha do Pai Zé) - Parque Estadual ...
são contratados para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), é de R$ 5.212,29 e pode chegar a R$ 5.897,29 com o adicional de gratificação de desempenho. ...
Desde então, busca a titulação das terras no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
Em 2008, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) publicou o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação que identificou uma área de 78.105 hectares como território ...
O chefe da pasta anunciará aos presentes a criação da Diretoria de Territórios Quilombolas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), inédita na história da instituição. ...
Agrária) Receita Federal Funasa (Fundação Nacional de Saúde) Quais documentos são necessários para entrar com a ação? ...
Agrária) em Humaitá. ...
agrária pública", continua o relatório. ...
Em Ribeirão Preto, o fogo ocorre em um assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na Fazenda da Barra, de acordo com a Defesa Civil. ...
Todos faziam parte de um grupo que ocupava o local reivindicando reforma agrária. ...
Apesar de ter tido o território reconhecido e declarado como remanescente de quilombo pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em novembro de 2023, Brejão dos Negros ainda ...
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