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Nos casos em que é identificada a ocupação irregular, há algumas possibilidades para solucionar o impasse: a desapropriação (reconhecendo o direito a reforma agrária, reassentamento ou indenização ...
Ele é réu em uma ação de reintegração de posse movida pelo Incra (Instituto Nacional da Colonização e da Reforma Agrária) por utilizar ilegalmente lotes destinados a um projeto de desenvolvimento ...
As certidões cartoriais anexadas aos leilões mostram que os lotes têm registro no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão federal. ...
Reindustrializar para defender é a estratégia eficiente A PEC 55/23 propõe elevar gradualmente os gastos em defesa. Se tratada apenas como obrigação fiscal, a medida pode acentuar a rigidez ...
O Ibama também descobriu que pessoas não elegíveis a serem beneficiárias da reforma agrária estavam ocupando lotes no assentamento Jumá, o maior da América Latina. ...
Agrária). ...
Eixo temático 4 - Agrário e pesqueiro: política agrícola; certificação e rotulagem de produtos agroecológicos; zoneamento ecológico-econômico, reforma agrária, agricultura familiar e comunitária ...
Das campanhas pela reforma agrária dos irmãos Graco na Roma republicana à Revolução Francesa, essa polarização sempre esteve presente. Às vezes, ela aflora. ...
Documento, de cerca de 80 páginas, abrange temas como questões ambientais e climáticas, finanças, educação, cultura e soberania digital Principal nome do MST (Movimento dos Trabalhadores Rur ...
>Preserve as áreas sociais e as políticas públicas para moradia, reforma agrária, direitos das mulheres, igualdade racial e direitos humanos. ...
A organização em assentamentos de reforma agrária, no início dos anos 2000, permitiu a diversificação da atividade econômica. ...
Medida prevista para ser assinada nos próximos dias pelo presidente prevê criação de sistema que vai integrar registros de imóveis, Cadastro Ambiental Rural e CadÚnico O governo Lula (PT) va ...
Mesmo após a mudança, governador Tarcísio de Freitas não participará de cerimônia O presidente Lula (PT) alterou o local do anúncio do acordo habitacional para as famílias que vivem na Favel ...
Famílias reassentadas poderão escolher imóveis de até R$ 250 mil em qualquer cidade de SP O presidente Lula (PT) anunciará nesta quinta-feira (26) que os moradores da Favela do Moinho serão ...
O ato foi mais um exemplo da insatisfação do MST com o ministro, a quem atribui a lentidão no processo de reforma agrária. ...
agrária do Brasil". ...
No campo, é preciso avançar com a reforma agrária e criar um programa nacional de agroecologia para produzir alimentos saudáveis para todo o povo, sem o uso de agrotóxicos. ...
Ele disse que o presidente tentou estatizar as terras, em referência à proposta de reforma agrária, e causou tensão social, o que gerou reação pelo país. ...
Ele também diz que as Escrituras defendem a reforma agrária. ...
A revolução de 1952 foi o primeiro ponto de inflexão, ao promover o voto universal, a reforma agrária e a nacionalização das minas. ...
No Pará, conforme a secretaria, 90% dos imóveis destinados à pecuária têm até quatro módulos fiscais ou são assentamentos de reforma agrária. ...
Ao longo dos seis dias, haverá semeadura aérea de plantas nativas da Mata Atlântica e distribuição de 21 toneladas de palmeira juçara, em áreas de reforma agrária e comunidades tradicionais. ...
agrária. ...
Em nota, o ministério disse que esteve presente a reunião em Votuporanga por meio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), vinculado à pasta. ...
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