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agrária às avessas," considerada inconstitucional e aguardando julgamento no Supremo Tribunal Federal. ...
Atualmente, são 32 comunidades quilombolas esperando por titulação pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Rio de Janeiro. ...
O governador também prometeu acabar com os conflitos agrários no estado, ao dar títulos de propriedade tanto para assentados da reforma agrária quanto a agricultores de grandes propriedades. ...
agrária, no caso de alteração dos traços culturais da comunidade indígena ou de outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo, sem especificar quais são ...
agrária dependem do fogo para sua segurança alimentar sendo que proibir todo e qualquer uso do fogo é socialmente injusto". ...
Agrária) Analista Administrativo 137 Analista em reforma e desenvolvimento agrário 446 Engenheiro agrônomo 159 Ministério da Ciência ...
"Ele teve um papel fundamental", diz o advogado Sérgio Renault, secretário da Reforma do Judiciário de 2003 a 2005. ...
Zezé Di Camargo & Luciano cantaram, sem cobrar, o jingle do petista em 2002 —"Meu País", sobre reforma agrária— e apoiaram Dilma Rousseff no início do governo. ...
Representantes do Movimento Terra em Liberdade, que reivindica a terra no Pará, estiveram em Brasília na semana passada para tentar avançar na discussão de reforma agrária dessa região. ...
Córrego do Alexandre aguarda titulação pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) desde 2015, enquanto Morro da Onça, desde 2017. ...
Quanto às famílias, o governo afirma que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está realizando cadastro para avaliação quanto à inclusão em programas sociais e assentamentos ...
A comunidade é formada por quatro partes chamadas de glebas, em fases distintas de regularização, mas sob posse do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
A legislação é questionada pelo PT no STF (Supremo Tribunal Federal), sob o argumento de que repassa a preços módicos terras que deveriam ser usadas na reforma agrária. ...
A seguir, vêm pagamentos de desapropriações (como em disputas relativas a reforma agrária), "dano moral" e Fundo de Participação de Municípios (parte dos impostos que a União é obrigada a repassar ...
Padre Julio Lancellotti e MST vão lançar projeto de venda de produtos da reforma agrária na Mooca A Jornada Nacional de Solidariedade, iniciada em 25 de novembro e com data de encerramento prevista ...
Agrária) 742 IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 895 Ministério da Agricultura 520 ...
'Rumo à Reforma Agrária Popular' conta a história do movimento sem terra desde 1984 O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) está lançando o jogo de tabuleiro "Rumo à Reforma Agrária ...
O movimento completará 40 anos em 2024 e tem a expectativa de que cerca de 15 mil pessoas participem do encontro, que tem como objetivo debater a história da luta pela reforma agrária no país ...
O pedido deveria ter sido feito ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e depois ele seria analisado no Congresso Nacional, segundo o argumento defendido pela J&F. ...
Maranhão e Bahia são justamente os estados que registram o maior número de solicitações para titulação de território no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
A decisão da Justiça foi criticada pela deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB), que está em contato com a Fundação Palmares e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ...
Os deputados ainda dobraram o valor do Fundo da Terra e da Reforma Agrária disponível para compra de imóveis rurais, de R$ 140 mil para R$ 280 mil. ...
Agrária). ...
Pacífico ainda afirma que o valor de R$ 3 milhões não está sendo direcionado ao MST, mas, sim, a cooperativas de assentados da reforma agrária. ...
Para o partido, o governo está entregando a preços módicos áreas que deveriam ser usadas para a reforma agrária. ...
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