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É por esses raros momentos que o jornalismo vale a pena. ...
A pena de Genoino foi extinta em 2015 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), após indulto concedido por Dilma. Como quase todos os colegas de 1968, Genoino está vacinado contra a Covid-19. ...
A denúncia foi aceita nesta quarta-feira (9) pela juíza Ana Paula Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. ...
Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça condenou Lerner a 3 anos e 6 meses de prisão por dispensa ilegal de licitação na construção de estradas, porém, a pena prescreveu porque ele já tinha mais ...
Ele chegou a ser acusado e julgado pela morte do agente, mas, em 2016, o Tribunal do Júri o absolveu desse crime. ...
Em junho, o Superior Tribunal de Justiça trancou o inquérito. ...
"O senhor da morte chefiando o país. No Brasil, mais de 120.000 mortes por Covid-19", era a mensagem do painel. ...
Não vale nem a pena discutir o termo "ditadura" do título. Poderia ser objeto de esclarecimentos em outro momento. ...
A pena seria de reclusão de 1 a 4 anos. No caso de morte, a pena mínima sobe para quatro anos e a máxima, para 12. ...
A pena seria de reclusão, de um a quatro anos. No caso de morte, a pena mínima sobe para quatro anos e a máxima, para 12. ...
do coronel Pantoja e do major Oliveira Prisão domiciliar (outubro de 2018) Pantoja e Oliveira passam a cumprir pena em regime domiciliar Morte (11.nov.2020) Pantoja morre em Belém por complicações ...
Versões anteriores chegaram a prever inclusive pena de morte. ...
O pior cenário é a versão de setembro de 1969, que dispunha, inclusive, da possibilidade de pena de morte. A gente chega a ter condenação por pena de morte. ...
Segundo o Tribunal de Justiça capixaba, o juiz responsável pela sentença fixou o regime fechado para o cumprimento da pena —de 44 anos, três meses e cinco dias de reclusão— e manteve a prisão ...
em que seria punido, entre outras ações, a apologia de fato criminoso ou de autor de crime perpetrado pelo regime militar (1964-1985) ...
da aeronave e a morte de 154 pessoas. ...
dos envolvidos na tortura e morte do estudante secundarista Ismael Silva de Jesus em 1972 no 10º Batalhão de Caçadores de Goiânia. ...
Herdeiro de um mandato-tampão (obtido com a morte do presidente mineiro Afonso Pena, em 1909), o fluminense Peçanha e os gaúchos haviam feito o sucessor, o marechal Hermes da Fonseca. ...
Um deles, João Pedro Bória Caiado de Castro, que cumpre pena em São Vicente, já inclusive havia pedido impeachment de Dilma Rousseff (PT). ...
Por permanecer ligado à Brigada Militar, ele não foi levado a um presídio comum e está cumprindo a pena em um quartel da corporação. ...
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Jorge Mussi suspendeu o inquérito para investigar Schwartsman. ...
No mês seguinte, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Jorge Mussi suspendeu o inquérito para investigar Schwartsman. ...
: pena – detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos." ...
O chefe de Estado espanhol, o generalíssimo Francisco Franco, comutou todas as sentenças de morte impostas a seis separatistas bascos condenados pelo tribunal militar de Burgos, transformando ...
O tribunal militar de Burgos, na Espanha, condenou à morte seis dos 16 separatistas bascos acusados de banditismo e terrorismo, nesta segunda-feira (28). ...
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