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Lira desconsiderou a rejeição da proposta na comissão especial e decidiu que o destino da PEC seria selado em plenário. ...
A PEC também constitucionaliza as regras de fidelidade partidária e prevê a perda do mandato dos deputados e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em ...
Faltaram 79 votos para que a PEC fosse aprovada. Foram 229 a favor do texto, 218 contra e uma abstenção. ...
"PEC do Pazuello". ...
“Todos os parlamentares, sejam deputados federais, estaduais, vereadores ou a sociedade civil organizada contribuem com o governo do estado para identificar as demandas para melhorar a vida das ...
A PEC também determinou que esse pagamento passasse a ser obrigatório aos deputados de todos os partidos. ...
A retomada das coligações entre os partidos para a eleição de deputados e vereadores está proibida desde o último pleito. ...
A aprovação do projeto das federações ocorreu após a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma eleitoral, que derrubou o distritão e retomou as coligações partidárias. ...
Aprovada às pressas pela Câmara dos Deputados, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que retoma as coligações nas eleições para deputados e vereadores não deve tramitar com a mesma celeridade ...
O segundo turno da PEC (proposta de emenda à Constituição) foi aprovado por 347 votos a 135. Por se tratar de mudança na Constituição, era preciso haver ao menos 308 dos 513 votos. ...
A volta das coligações O que são Desde 2020 os partidos estão proibidos de se coligar para a eleição de deputados e vereadores. ...
A PEC ainda determina que decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) precisam cumprir o princípio da anualidade, em que os efeitos são produzidos apenas ...
Abreu também manteve a proposta de mudar o atual sistema de eleição de deputados e vereadores, do proporcional para o chamado distritão. ...
O texto propõe mudar o atual sistema de eleição de deputados e vereadores, do proporcional para o chamado distritão. ...
O Senado rejeitou nesta quarta-feira (22) a volta das coligações para as eleições de deputados e vereadores. ...
Uma das propostas que mais gerou discussão entre os senadores foi a que permite que concorram às sobras nas eleições para deputados e vereadores apenas as siglas que alcançarem 70% do quociente ...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer que a PEC seja votada até 4 de agosto pelo plenário. ...
A soma desses postos totaliza 915 mil, mas os dados dos governos regionais não incluem os números das assembleias legislativas e câmaras de vereadores, o que levaria o total a mais de um milhão ...
A PEC só pode ser analisada por todos os deputados após ter o parecer aprovado pela comissão especial. ...
Embora tenha sinalizado a intenção de acelerar o andamento da votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera o sistema de eleição para cargos do legislativo e cria o chamado distritão ...
Hoje, vereadores e deputados —estaduais e federais— são eleitos pelo sistema proporcional. ...
Atualmente, vereadores e deputados, tanto estaduais quanto federais, são eleitos pelo sistema proporcional. ...
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