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VIRTUAL A deliberação sobre o projeto contou com manifestações dos vereadores Soninha Francine (Cidadania) e Fernando Holiday (DEM). ...
Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) feita pela Comissão de Reforma Política da Câmara, de 2015, trata do tema. ...
Se o estado não aderir à reforma, o prefeito que quiser as mudanças poderá aprovar um projeto de lei na Câmara de vereadores. ...
Isso deve ser feito numa PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela à apresentada pelo governo. ...
A ideia é que governadores e prefeitos tenham de chancelar a proposta de endurecimento das regras de aposentadorias nas Assembleias e Câmaras de Vereadores. ...
Por se tratar de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a reforma da Previdência precisa de apoio político expressivo, e Bolsonaro ainda aglutina sua base. ...
Com a oficialização da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda o regime previdenciário na quarta (20/2), Bolsonaro praticamente definiu o cronograma político dos próximos dois anos. ...
E o mesmo poderá se estender a vereadores. Mas no caso deles, um reajuste em 2019 só valeria a partir da próxima legislatura, em 2021. ...
A cota de gênero foi introduzida em 1995 para as eleições de vereadores, com percentual de 20%. ...
Em evento para prefeitos e vereadores, Alckmin disse que o teto iria acabar com o investimento. "Esse negócio do teto não é razoável. ...
Ela criticou ainda a emenda constitucional do governo que congela os gastos públicos por 20 anos, medida que ficou conhecida como PEC do teto. ...
Ela criticou ainda a emenda constitucional do governo que congela os gastos públicos por 20 anos, medida que ficou conhecida como PEC do teto. ? ...
No meu estado, o PP tem o maior número de prefeitos, vices e vereadores. ...
COMO FICARIA: não muda COLIGAÇÕES PARA ELEIÇÃO DE DEPUTADOS E VEREADORES COMO É HOJE: partidos podem se coligar livremente. ...
Em 2016, mulheres foram 13,5% dos vereadores eleitos. ...
A PEC 23/2015 reserva 30% das vagas no Legislativo para mulheres. ...
A PEC pretendia alterar o atual modelo, o "proporcional", para o "distritão" em 2018 e 2020 e, a partir de 2022, o distrital-misto. ...
A proposta é a mesma da PEC (proposta de emenda à Constituição) que está no plenário e que precisa de 308 votos. ...
Como ficaria: não muda COLIGAÇÕES PARA ELEIÇÃO DE DEPUTADOS E VEREADORES Como é hoje: partidos podem se coligar livremente. ...
Refiro-me especificamente à proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 282, relatada na Câmara pela deputada Shéridan (PSDB-RR). ...
Assim, é urgente que a Câmara aprove a PEC do senador Ferraço que veda coligações para eleição proporcional. ...
No Rio de Janeiro e no Piauí, há casos de foro para vice-prefeitos e vereadores. No Maranhão, para delegados. No Rio Grande do Norte, para auditores do Tribunal de Contas. ...
No "distritão", a disputa fica mais individualizada, já que todos os candidatos, inclusive deputados e vereadores, são eleitos pela quantidade de votos recebidos. ...
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