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anticrime, proposto pelo ministro. ...
“Anticrime” e o programa “Em Frente Brasil” ganharem escala e efetividade. ...
O pacote anticrime, sua única peça de resistência, foi desfigurado e inexiste na prática. Agiu de forma questionável na greve da PM do Ceará neste ano. ...
Ponto muito defendido pelo ministro, a execução antecipada da pena foi tirada do pacote anticrime pela comissão que analisou o texto na Câmara. ...
anticrime, medida isolada que não dialoga com as políticas de segurança. ...
Desde o ano passado, o primeiro-ministro albanês, Edi Rama, sofre críticas por restringir a liberdade de imprensa, com novas leis que limitam a mídia online, e por um "pacote anticrime" que concede ...
Pacote anticrime Na sanção do pacote anticrime, proposta preparada pelo ministro, Bolsonaro adotou poucas sugestões de Moro. ...
O presidente contrariou também Moro na sanção do pacote anticrime. Das 38 sugestões de vetos feitas pelo Ministério da Justiça, apenas cinco foram atendidas. ...
Em janeiro, ele suspendeu a implementação das varas responsáveis pela fase de instrução das ações penais, criadas no âmbito do pacote anticrime que foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional ...
Política que se resumiu, basicamente, a tentar tornar mais difícil a punição a abusos policiais, o ponto mais central do Pacote Anticrime. Que não passou. ...
O procurador avaliou de forma negativa a configuração final do pacote anticrime, elaborado pelo ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça, Sergio Moro. ...
A pauta de Fux para as próximas semanas inclui audiências públicas para debater a figura do juiz das garantias e outros pontos do pacote anticrime. Moro é o primeiro expositor. ...
A Justiça de SP decidiu que o veto imposto pelo pacote anticrime à saída temporária de presos que praticaram crimes hediondos com mortes não deve ser aplicado a quem cometeu esse tipo de delito ...
anticrime (Lei 13.964/2019). ...
Moro, no entanto, chegou a dizer que casos como o das mortes de Paraisópolis não seriam enquadrados na proposta de excludente de ilicitude no pacote anticrime —o mecanismo acabou caindo do projeto ...
A maioria dos movimentos gira em torno das mesmas pautas, como defesa do governo Bolsonaro, do ministro Sergio Moro, do pacote anticrime, da prisão em segunda instância e da Escola Sem Partido ...
Edson Salomão, que coordena o Movimento Conservador, afirma que o atual presidente é o "que mais sofreu derrubada de vetos pelo Congresso" e cita episódios como a "retaliação ao pacote anticrime ...
A Câmara despontou como o principal contraponto a medidas polêmicas adotadas pelo Palácio do Planalto, já tendo articulado, por exemplo, freios a pontos do pacote anticrime e do recém-enviado ...
O pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça) era uma das principais bandeiras de Bolsonaro para o combate à criminalidade e um dos pilares de sua agenda de segurança pública. ...
Mas o texto se omite quanto aos graves efeitos das recentes leis de abuso de autoridade e do chamado pacote anticrime no combate efetivo dos crimes de feminicídio. ...
anticrime), é inegável que o instituto se consolidou nas 27 unidades da federação. ...
Além disso, conforme a Folha mostrou em janeiro, o recém-sancionado pacote anticrime do governo Jair Bolsonaro criou mais requisitos para a decretação de prisões preventivas (sem prazo determinado ...
STF deve analisar neste ano temas como pacote anticrime, delação da JBS e assuntos tributários ...
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