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Um dos mais aguardados e controversos, o veto parcial ao pacote anticrime, ficou para a semana que vem por falta de acordo. ...
Em nota, o Ministério Público afirmou que “as regras em vigor desde a promulgação do pacote anticrime (lei 13.964/2019) consideram apenas os dias úteis e a contagem em dobro dos prazos recursais ...
Eles precisam ser votados em ordem cronológica e ainda é preciso vencer uma extensa lista que vem desde o fim de 2019, com os vetos do pacote anticrime. ...
A proposta começou a ser discutida no ano passado durante a análise do pacote anticrime encaminhado pelo então ministro Sergio Moro. A única resistência é de parte da bancada da bala. ...
A Lei 13.429, do mesmo ano, ampliou as possibilidades de terceirização, uma técnica de rebaixamento das condições de trabalho e de vida de quem depende do trabalho para sobreviver.O Pacote Anticrime ...
A isso se somam o pacote anticrime, que foi sancionado em dezembro e dificultou prisões preventivas, e a decisão do Supremo que barrou a detenção de réus condenados em segunda instância, adiando ...
Relator da ação penal, Fernandes tomou a medida ao fazer a revisão exigida pela Lei 13.964/2019 -Pacote Anticrime-, por entender que, desde a última revisão, em abril, não houve alteração relevante ...
A tentativa do governo federal no pacote anticrime de tentar passar a exclusão de ilicitude era uma política de morte. Ali era uma licença para matar negros. ...
anticrime. ...
Sua menina dos olhos, o pacote anticrime, foi desfigurado com apoio de um ciumento Bolsonaro. ...
Também afirmou que o presidente não apoiou o pacote anticrime, uma de suas principais bandeiras à frente do ministério, e que não saiu em defesa da prisão após condenação em segunda instância ...
E algumas [medidas] não saíram como pretendido, como o pacote anticrime, que ficou aquém do que se esperava no ministério. São algumas frustrações, faz parte. ...
A pauta anticorrupção não avançou no seu governo, o pacote anticrime foi desidratado e medidas contrárias ao padrão Lava Jato foram aprovadas, como a Lei de Abuso de Autoridade e o juiz de garantias ...
Em 16 meses como ministro, Moro acumulou ao menos 15 derrotas políticas, como a descaracterização do pacote anticrime e a perda do controle sobre o órgão que fiscaliza as atividades financeiras ...
Sergio Moro não obteve êxito em fazer avançar suas principais vitrines, o Pacote "Anticrime" e o programa "Em Frente Brasil". ...
“No pacote anticrime, ele não mandou nada desse assunto ao Congresso. Nem mesmo para que [o conteúdo da proposta] fosse extirpado pelo, como outras coisas foram. ...
anticrime, desidratado, vetos sugeridos pelo ministro da Justiça não são acolhidos pelo Chefe do Poder Executivo.Já em 2020, tentou-se esvaziar a pasta sob o comando de Sergio Moro, retirando ...
Ele citou principalmente aquele que deveria ter sido um dos marco de sua gestão, o pacote anticrime. ...
O ex-ministro nunca engoliu o gesto do presidente de publicar na virada de 24 para 25 de dezembro, em pleno dia de Natal, a sanção do pacote anticrime, uma bandeira de Moro. ...
Ponto muito defendido pelo agora ex-ministro, a execução antecipada da pena foi tirada do pacote anticrime pela comissão que analisou o texto na Câmara. ...
anticrime na Câmara. ...
Ponto muito defendido pelo ministro, a execução antecipada da pena foi tirada do pacote anticrime pela comissão que analisou o texto na Câmara. ...
Sergio Moro deixa sala de reuniões na Câmara dos Deputados, após encontro para debater a tramitação do pacote anticrime no Congresso Nacional ...
Batizadas de pacote anticrime, as medidas propostas pelo ministro da Justiça para o combate à criminalidade tiveram uma trajetória errônea no Congresso. ...
Em seu perfil no Twitter, sobre a pesquisa divulgada pelo Datafolha a respeito do pacote anticrime Ganhar na loteria (23.abr.2019) “[Ir para o STF] seria como ganhar na loteria. ...
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