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O que restou foi uma polícia nacional com baixos efetivos e pouco controle das fronteiras, diz Ricardo Seitenfus, ex-representante da OEA (Organização dos Estados Americanos) no país. ...
Em 2020, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, outro órgão ligado à OEA (Organização dos Estados Americanos), concluiu que o Estado brasileiro afetou "o patrimônio coletivo de 152 comunidades ...
Pedro Vaca, Relator Especial para Liberdade de Expressão da OEA, alertou que a complexidade técnica e a importância da internet exigem que qualquer alteração nas regras de seu uso deve ocorrer ...
Embora o Brasil seja membro da entidade e signatário dos acordos, a OEA não tem poderes para obrigar o Brasil a cumprir as determinações da Corte. ...
O Instituto participará da próxima assembleia geral da OEA em Washington, que ocorrerá de 21 a 23 de junho. ...
"Se não cumprir a ordem, o Brasil pode até deixar de fazer parte da OEA." ...
Em 2001, o caso foi denunciado à Comissão Interamericana, órgão vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos), pela Justiça Global, pela DPU (Defensoria Pública da União) e comunidades ...
Tanto a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos humanos) da OEA, quanto a ONU, divulgaram relatórios sobre o sistema de justiça criminal no país, destacando a preocupação com o uso excessivo ...
O problema se intensificou durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deixou de pagar contribuições a entidades como OEA (Organização dos Estados Americanos), Unesco (órgão ...
Diversos estudos posteriores à missão eleitoral questionaram as conclusões da OEA sobre fraude naquele pleito. ...
OFÍCIO A situação foi denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), pela Justiça Global, pela DPU (Defensoria ...
O número 2 da OEA hoje é o belizenho Nestor Mendez. ...
O objetivo do organismo quando criado era o de aumentar a integração na região e funcionar como órgão regional sem influência dos EUA, um contraponto à Organização dos Estados Americanos (OEA ...
Procurados pela coluna para comentar as afirmações, a OEA e Luis Almagro não responderam até a publicação deste texto. ...
Em outubro passado, esse braço da OEA (Organização dos Estados Americanos) acolheu uma petição apresentada por Maria José para avaliar o caso de Raynéia, em uma ação que acusa o Estado da Nicarágua ...
Além de professor da Universidade Nacional e membro do Conselho Nacional de Música, ele dirigiu o projeto "Formação de profissionais em música para Colômbia" da OEA (Organização dos Estados Americanos ...
Sergio Ramírez, ex-vice-presidente e vencedor do prêmio Cervantes, Wilfredo Miranda, jornalista e colaborador do El País, e Arturo McFields, ex-embaixador na Organização de Estados Americanos (OEA ...
Os governos locais são os principais órgãos políticos encarregados de governar as comunidades locais e, nesse sentido, têm como principal responsabilidade fornecer serviços essenciais e estã ...
No documento enviado à OEA, as organizações indígenas denunciam que, desde junho passado, as comunidades de Barra Velha e Comexatiba enfrentam um cenário de violência que inclui ameaças, cercos ...
Nos anos seguintes, fez denúncias sobre a situação na OEA (Organização dos Estados Americanos) e na ONU (Organização das Nações Unidas), além de protestar em embaixadas contra as "ilhas" para ...
A ministra considerou que o indulto aos envolvidos pode configurar transgressão às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), no ...
Por unanimidade, a OEA condenou os atos "de caráter fascista" no Brasil. ...
E esta não se limita à União Europeia, à OEA e aos governantes dos países democráticos em massa. Seus ex-aliados da ultradireita também o veem como "tóxico" e querem distância dele. ...
Luis Almagro, secretário-geral da OEA, fez coro ao pedido para que se descubra quem financiou os atos. ...
O secretário-geral da OEA, o uruguaio Luis Almagro, criticou em uma rede social os atos de vandalismo. ...
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