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A posição defensiva é decorrente da repercussão da lei entre organizações da sociedade civil, que consideram a abordagem ineficaz e cruel. ...
O acidente do dia 31 de março aconteceu na avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, zona leste de São Paulo. Na capital paulista, a velocidade máxima permitida em vias expressas é 90 km/h. ...
Civil). ...
O MPF (Ministério Público Federal) instaurou um inquérito civil para investigar os decretos publicados pelo prefeito. ...
Porém, influenciado pelos ministérios da Casa Civil e de Minas e Energia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a distribuição no primeiro momento. ...
O Supremo discute retomar julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil. ...
O artigo 19 do Marco Civil não perdeu a importância. ...
Ainda segundo a secretaria, um vídeo que mostra uma briga envolvendo Carlos Nazara é do dia 19 de março. ...
deste ano, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). ...
É porque eu considero que, enquanto a gente está fazendo esse esforço, que votamos marco fiscal, as medidas arrecadatórias moralizadoras, ver uma PEC do Quinquênio. De onde tiraram isso?" ...
Setenta por cento da infraestrutura civil foi destruída ou danificada, deixando muitas áreas inabitáveis. ...
É formado por representantes da sociedade civil e do poder público. ...
O "marco temporal" é exemplo disso. O STF julgou, o Legislativo discordou e legislou; em seguida, o STF foi provocado a reexaminar a matéria. Tudo dentro das regras constitucionais. ...
no primeiro trimestre do ano em relação ao mesmo período de 2023, superando 6 milhões, indicam dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos ...
A decisão pela retenção veio dos ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil, que convenceram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). ...
em Portugal impactou o mundo, mas problemas internos persistem [RESUMO] Em 25 de abril de 1974, a Revolução dos Cravos, movimento liderado por militares e apoiado pela maioria da população civil ...
memória da vereadora deve inspirar projeto de sociedade mais igualitária e sem opressões Pouco mais de seis anos depois do assassinato de Marielle Franco, a Polícia Federal prendeu no fim de março ...
Rui Costa, da Casa Civil, segue embarreirando homologações de terras indígenas. Por que, Rui Costa? ...
O órgão aprovou, em março, uma resolução com as "Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica", o que ...
A apresentação, anunciada em março, receberia 3.000 pessoas. ...
O show foi anunciado ainda em março, com ingressos entre R$ 800 e R$ 1.350. ...
começou aquilo que o novo regime chamou de Processo Revolucionário em Curso –algo que só se vira na Petrogrado de 1917, dois anos depois em Berlim e, em 1936, em Barcelona, na aurora da guerra civil ...
A colisão aconteceu na avenida Salim Farah Maluf por volta das 2h do dia 31 de março. ...
Eventos organizados pelo Ministério dos Direitos Humanos, de Silvio Almeida, acabaram cancelados às vésperas do 31 de março de 2024. ...
No editorial Legalizar drogas leves, aborto e eutanásia, publicado em 23 de março, a Folha afirma: "Seguir o que democracias avançadas preconizam seria proveitoso para o Brasil também no caso ...
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