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Na pauta de costumes, há o projeto de redução da maioridade penal, que já está no Senado e há expectativa de que chegue proposta sobre porte de armas. ...
A proposta de reduzir a maioridade penal desconsidera a condição peculiar do menor. ...
Luciano Neder Serafini (Ribeirão Preto, SP) A diminuição da maioridade penal é um fim para quem, em vez de procurar soluções mais efetivas para o combate à violência, não tem outra proposta ...
O que muitos desconhecem é o fundamento legal da "maioridade penal". ...
Contudo, o endurecimento penal e, especialmente, a redução da maioridade penal não são capazes de promover a tão esperada pacificação da sociedade brasileira. ...
penal e a excludente de ilicitude para mortes praticadas por policiais. ...
A prioridade é a redução da maioridade penal. ...
Ela é a fiadora de medidas polêmicas, como a defesa da redução da maioridade penal de 16 para 15 anos para alguns crimes, além de ter patrocinado mudanças nos protocolos de abordagem das forças ...
18 são inimputáveis (“Maioria quer redução da maioridade penal de 18 para 16 anos”, Cotidiano, 14/1). ...
penal, para alguns tipos de crime, de 16 para 15 anos. ...
Com exceção da temática do controle de imigrantes e da redução da maioridade penal, pontos-chave da pauta bolsonarista como Escola sem Partido, posse de armas e aproximação com o governo dos ...
Antenor Baptista, advogado (São Paulo, SP) Maioridade penal Concordo com a redução da maioridade penal para alguns crimes, mas fico pensando onde colocaremos todos os jovens condenados ...
A maioria (84%) dos brasileiros adultos é favorável a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O apoio à redução da maioridade penal é majoritário em todos os segmentos. ...
O mesmo se aplica a outras ações propostas pelo governador, como a obrigatoriedade do trabalho nas prisões, o fim das saídas temporárias e a redução da maioridade penal. ...
A maioria dos brasileiros, 84%, é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, segundo pesquisa do Datafolha. ...
A maioria dos brasileiros, 84%, é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, segundo pesquisa Datafolha. ...
Maioridade penal Na campanha, o governador chegou a prometer trabalhar pela redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, algo que também está além de sua alçada. ...
Minhas pautas são a redução da maioridade penal, sou contra o aborto”, disse para a repórter Andrea Sadi, da GloboNews, antes de concluir: “O que eu disse é que a morte de qualquer um me comove ...
penal de 18 para 16 anos - Facilitar a compra e posse de armas por meio da revisão do estatuto do desarmamento - Imunidade para militares e policiais em situação de confronto (excludente ...
Nossos parlamentares federais estão engajados também na redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e do projeto que põe fim àsaidinha das prisões. ...
Doria tocou em outro tema onipresente na campanha de Bolsonaro, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. ...
Também disse que os deputados tucanos trabalharão pela redução da maioridade penal e pelo fim do que chamou de "saidinhas" de presídios. ...
de governo do eleito, como acabar com a progressão de pena (quando se passa do regime fechado para o semiaberto e aberto) e saídas temporárias e reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos ...
Ao contrário da percepção generalizada de senso comum, a manutenção da maioridade penal no atual patamar de 18 anos não é indutora necessariamente de impunidade. ...
penal. ...
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