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Para ler todos os outros assuntos abordados na edição desta sexta (6) clique abaixo:Em congresso, PSDB acenará a eleitorado bolsonarista com redução da maioridade penal e fim da estabilidade ...
penal. ...
Isso também vale, entre outros casos, para o projeto de reduzir a maioridade penal, o de definir o núcleo familiar como união entre homem e mulher, o de ampliar a restrição ao aborto e o de disciplinar ...
Relator da proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) está há sete meses para apresentar seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça. ...
Moraes (Guarulhos, SP) A reportagem "Adolescente invade escola no RS e ataca estudantes com machado" (Cotidiano, 22/8) impõe, mais do que nunca, a redução da maioridade penal. ...
Não voltou a insistir na pauta do Escola sem Partido nem na ideia de reduzir a maioridade penal. ...
Para os presídios, o tucano propõe que não haja mais “saidinhas” de presos e que a maioridade penal seja reduzida. ...
“Levou um soco no olho esquerdo por uma pessoa que se manifesta a favor da redução da maioridade penal”, lê-se no documento. ...
"Vou pedir a ele para colocar em pauta a redução da maioridade penal para esses crimes", disse. "Não é o que gostaria. Eu queria que passasse para 16 anos para todos crimes", ressaltou. ...
Pretende pautar a redução da maioridade penal? Não gostaria, mas não sou dona da CCJ. É uma pauta que não resolve o problema da segurança e que pode contaminar as discussões das reformas. ...
São projetos para reduzir a maioridade penal, flexibilizar a instalação de fábricas de armas e munições, proibir a extinção de punibilidade pela retratação no crime de falso testemunho, limitar ...
Já no Brasil, atualmente a maioridade penal é de 18 anos. No entanto, a partir dos 12 anos, já há previsão da aplicação de medidas para adolescentes infratores. ...
Nos últimos dias, senadores também voltaram a falar em redução da maioridade penal, proposta que já foi aprovada na Câmara em 2015 e, desde então, está parada. ...
penal em 2013. ...
Bolsonaro lembrou na ocasião que ela votara contra um projeto de lei que reduz a maioridade penal. ...
Como também concordo que a maioridade penal deveria diminuir. Se uma pessoa de 11 anos matou [alguém], ela tem que ficar lá [na prisão] pelo resto da vida. ...
Qureiris não é o primeiro caso de condenação por supostos crimes cometidos quando menor, porém ele foi considerado o prisioneiro mais jovem da Arábia Saudita, cujas leis de maioridade penal não ...
A Lei de Combate ao Abuso de Autoridade, Escola sem Partido e a redução da maioridade penal são alguns dos temas que o deputado João Henrique Campos (PSB-PE) acompanhou via Poder do Voto. ...
penal são evocadas. ...
penal —que, no entanto, não passam pelo conselho. ...
Pode-se não gostar da tal agenda, mas seus pontos centrais, incluindo itens como a flexibilização da posse de armas e a redução da maioridade penal, foram exaustivamente apresentados na campanha ...
Bolsonaro quer maioridade penal aos 14 anos”). ...
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) quer modificar a Constituição para reduzir para 14 anos a maioridade penal para determinados tipos de crime. ...
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