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Ação movida por coordenadora do MTST contesta falta de participação popular A análise da revisão da Lei de Zoneamento na Câmara Municipal de São Paulo está provisoriamente suspensa pela Justiça ...
Mudança de uso da avenida opõe empresários e moradores dos Jardins, bairro nobre na zona oeste da capital A proposta da Câmara Municipal de São Paulo para a revisão da Lei de Zoneamento apresentada ...
Por lei, a administração da cidade está obrigada a reduzir em 50% a emissão de gás carbônico do transporte coletivo e dos veículos da coleta de lixo, até 2028, e eliminá-la até 2038. ...
Projeto será apresentado nesta segunda (4) em meio a incerteza sobre regra a ser aplicada perto de estações do metrô e corredores de ônibus em SP A proposta de revisão da Lei de Zoneamento que ...
O presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD) promulgou a lei após expirar o prazo de 15 dias úteis para decisão do chefe do Executivo municipal. ...
Para 2024, a proposta de orçamento do Executivo municipal prevê um gasto de R$ 5,1 bilhões com o subsídio. ...
caracteres: "Criar projeto de Lei municipal para a cidade de Porto Alegre, com origem legislativa e não do Executivo, que verse sobre a proibição de cobrança do proprietário do imóvel o pagamento ...
"Incorporamos uma forma de introduzir um IVA de base ampla, estadual e municipal, o que só é possível por causa da tecnologia", afirma. ...
Foram 46 membros da Polícia Militar, três da Polícia Penal, um da Polícia Civil, um do Corpo de Bombeiros e um da Guarda Municipal. ...
Há outros exemplos de bairros ajardinados protegidos por lei pela cidade, como o Pacaembu e o Alto de Pinheiros. ...
da Câmara Municipal quanto ao tipo comércio e outros empreendimentos que podem ocupar vias que cortam bairros como Jardins e Pacaembu, ambos na zona oeste. ...
Decisão do STF de outubro prevê que o poder público deve ofertar transporte urbano coletivo gratuito em todo o país nas datas das eleições —enquanto o Congresso não editar uma lei que regulamente ...
MORADORES PREOCUPADOS Moradores de Guarujá levantam dúvidas quanto à implementação da lei. ...
Andréa Matarazzo, ex-vereador e ex-secretário municipal de São Paulo (São Paulo, SP) ...
Na metade deste ano, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a Câmara Municipal revisaram o PDE (Plano Diretor Estratégico) aprovado na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). ...
Também em São Paulo, em 2005, uma lei municipal estabeleceu que as concessionárias de energia e outros serviços via cabo enterrassem por conta própria 250 quilômetros de rede por ano. ...
A lei municipal que obriga o enterramento pelas empresas é de 2005, da gestão José Serra (PSDB). ...
De acordo com a administração, a lei municipal a ser atualizada determina que a substituição e a poda em situação de urgência poderão ser executadas por terceirizados da prefeitura, Corpo de ...
A gestão municipal apresentou um projeto de lei para instituir um auxílio de até R$ 500 para cidadãos que tiveram prejuízos com a perda de medicamentos e alimentos que necessitam de refrigeração ...
Relator do projeto na Câmara apresenta versão atualizada da revisão da lei, que diz, quadra a quadra, o que pode ser construído na cidade A revisão da Lei de Zoneamento na Câmara Municipal de ...
São Paulo tem uma lei que obriga a distribuidora a enterrar seus cabos, mas é judicialmente impedida de aplicar a regra. ...
Ele disse ainda que enviará à Alesp (Assembleia Legislativa) um projeto de lei para coordenar um plano de manejo e poda de árvores. ...
Um projeto de lei deverá ser encaminhado à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) para tratar do tema. ...
Desde 2020, uma lei municipal estabelece normas para a organização da rede aérea da cidade, mas ela nunca foi regulamentada pela prefeitura. ...
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