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Na cidade de São Paulo, há opções como o Pronto Socorro Municipal Prof. João Catarin Mezomo, o Caism (Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental) e o Hospital Municipal Dr. ...
A Câmara Municipal de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, aprovou no último dia 10 uma lei que multa em R$ 411,93 quem "utilizar, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer ...
Na semana passada, uma lei municipal de Maceió sobre aborto se tornou alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Defensoria Pública de Alagoas por violação a direitos fundamentais ...
O projeto de lei foi protocolado em regime de urgência na Câmara Municipal pelo prefeito Fabrício de Oliveira (PL) no dia 9, às 16h24, e aprovado menos de 25 horas depois com votos favoráveis ...
Cidade do litoral paulista possui lei contra emissão de ruídos na faixa de areia e calçadões A segurança pública de Guarujá, no litoral paulista, apreenderá caixas de som ligadas nas praias da ...
Não é não em qualquer lugar, inclusive na igreja ("Bancada evangélica defendeu exclusão de cultos na lei ‘Não é Não’ sancionada por Lula", Cotidiano, 5/1). ...
Em fevereiro de 2018, uma lei municipal criou o parque Minhocão e estabeleceu que a prefeitura deveria apresentar um projeto de intervenção urbana em 720 dias, mas o plano não avançou desde dezembro ...
Outro trecho da lei cria prazo de 180 dias para que áreas no entorno de prédios alvo de tombamento fiquem preservadas até a aprovação da lei. ...
Municipal 3632/2022". ...
É o desafio que se impõe a todos os governos, em âmbito federal, estadual e municipal. O meio ambiente não deixa impunes seus agressores. Maria Fatima V. ...
de São Paulo aprovou em definitivo, na quinta-feira (21), a revisão da Lei de Zoneamento da cidade. ...
Conforme a prefeitura, o problema foi resolvido e o tratamento já está com eficácia de 60%, devendo chegar aos mais de 80% estabelecidos em lei como ideais nos próximos meses. ...
No dia 21 de dezembro, foi aprovado pela Câmara Municipal o Projeto de Lei (PL) que tratava dessa revisão. ...
O Executivo municipal deve, então, encaminhar a proposta em forma de projeto de lei para análise dos vereadores. ...
do Município de São Paulo (Lei 17.975, de 8 de julho de 2023, nos termos da previsão de seu art. 126). ...
de Zoneamento na Câmara Municipal de São Paulo. ...
Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo com a inclusão de regras que aumentam a altura para novos edifícios em uma ampla área da cidade. ...
Ele é filho de Milton Leite (União Brasil), vereador e presidente da Câmara Municipal de São Paulo. ...
Apesar do crescente contato com os não indígenas, os mẽbêngôkre-kayapó mantém sua língua viva no cotidiano. "Há pouco bilinguismo nas aldeias. ...
Segundo o presidente da Câmara, essa lei municipal será discutida em plenário nos próximos meses. ...
Na terça-feira (14), o texto da revisão da Lei de Zoneamento aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal incluiu emenda da Bancada Feminista do Psol para a demarcação do terreno como Zepam ...
Projetos de intervenção e operações urbanas são instrumento do planejamento urbanístico de áreas estratégicas e são definidos pelo Plano Diretor municipal, lei que estabelece como a cidade deverá ...
A parceria com a iniciativa privada já é adotada, por exemplo, pelo Metrô; proposta foi aprovada pela Câmara Municipal O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a lei que permite a venda de "naming ...
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