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Daniel Sonnewend Proença está internado no Hospital Municipal Lourenço Jorge, para onde foi levado após ser baleado. ...
A música também fica garantida com DJ sets de Rodrigo Bento e artistas como Lei Di Dai, Ministereo Público e Yago Oproprio com participação de Rô Rosa e DJ Andy. ...
Depois de ter incluído tais medidas em versões prévias da nova Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, o texto enviado na noite desta quarta-feira (4) para a Câmara Municipal excluiu o tema ...
"Exigimos às autoridades competentes que investiguem este crime de forma rigorosa e eficiente, para que os responsáveis sejam identificados e punidos de acordo com a lei." ...
Descontos vão de 50% a 100% e município abrirá mão de arrecadar R$ 8,8 milhões em 2024 e 2025 A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que dá isenção parcial ...
A gestão Tarcísio também está preparando o projeto de lei que autorizaria o repasse da Sabesp à iniciativa privada. ...
Até lá, segue valendo a lei municipal. ...
Pequenas propriedades rurais já sofrem com a falta do recurso, afirma Marília de Campos Orantas, 47, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. ...
Por lei, a administração da cidade está obrigada a reduzir em 50% a emissão de gás carbônico do transporte coletivo e dos veículos da coleta de lixo, até 2028, e eliminá-la até 2038. ...
Em São Paulo, a Secretaria Municipal da Fazenda afirma que no ano passado foram arrecadados R$ 2,10 bilhões com multas de trânsito. ...
A agência municipal disse que as avenidas da Vila Leopoldina possuem vários pontos de iluminação em funcionamento. ...
Uma das etapas previstas é a concessão ou venda para a iniciativa privada de três edifícios no quarteirão que fica atrás do Theatro Municipal. ...
, o trecho de uma lei municipal que permitiria o aumento do barulho no entorno de estádios da capital. ...
O tema surgiu na sessão da Câmara porque o vereador, que preside a Casa, é o autor de um projeto de lei que autoriza a criação da "carteira municipal de identificação do autista", que estava ...
O mapa faz parte da proposta da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para a revisão da LPUOS (Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. ...
"Atitudes como a dos alunos de Medicina, da Unisa, jamais podem ser normalizadas —elas devem ser combatidas com o rigor da lei", disse a pasta. ...
É no máximo dois, fazer uma lei lá na Câmara. Porque haja creche a ser construída ao longo dos próximos anos", disse ele. ...
Minha decisão só pode ser emitida ao final do processo, como a lei determina", disse. ...
O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008, que regulamenta uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). ...
"A lei de imigração dos EUA é dura para aqueles com condenações criminais", disse Reichlin-Melnick. "A maioria dos crimes são deportáveis segundo a lei dos EUA." ...
Em fevereiro de 2018, uma lei municipal criou o parque Minhocão e estabeleceu que a prefeitura deveria apresentar um projeto de intervenção urbana em 720 dias, mas o plano não avançou desde dezembro ...
Ainda, faz cumprir a lei de 2014 que criou o estatuto das guardas. ...
Há alguns projetos de lei no Congresso para mudar essa regra, mas eles ainda tramitam sem previsão de votação. "O código fala que o poder público tem autonomia para determinar os limites. ...
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