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O mecanismo foi aceito pelo relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). ...
A lista inclui o Orçamento e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dois textos que miram o aumento da arrecadação federal: o projeto que regulamenta apostas esportivas online e a medida provisória ...
A UNE pretende fazer pressão contra a proposta, que está na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada pela Comissão Mista de Orçamento —o texto está pendente de votação no plenário do Congresso ...
Em outra frente, o governo articulou na proposta de LDO de 2024, ainda em tramitação no Congresso, a previsão de excluir R$ 5 bilhões do resultado de estatais. ...
Governo quer poder tirar da meta até R$ 5 bilhões em despesas de estatais federais referentes ao novo PAC O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que cria as bases do Orçamento de ...
Um artigo incluído na LDO de 2024 carimba R$ 11,3 bilhões para emendas de comissão. ...
"Em nome do prazo da LDO e pela força do lobby exalada na reunião de líderes fomos obrigados a recuar", disse Forte à Folha. ...
O parlamentar também apresentou destaque para suprimir o chamado Sistema S do Orçamento Federal, como defende o relator da LDO, Danilo Forte (União-CE). ...
Mais cedo nesta segunda, o relator da LDO, o deputado Danilo Forte (União-CE), saiu em defesa deste dispositivo. ...
Com LDO e Orçamento em aberto, deputados e senadores aproveitam o corre-corre de final de ano na tentativa de extrair mais dinheiro do contribuinte em proveito próprio e de seus partidos. ...
prevista para 2024*: R$ 1,6 bi * Estimativa original do governo Outros projetos Reforma Tributária Status: Precisa ser votado novamente no plenário da Câmara, pois foi alterado no Senado LDO ...
Um artigo incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 amplia ainda mais o poder do Congresso sobre o Orçamento do ano que vem. ...
O impasse é considerado dentro do governo como um dos problemas mais graves do parecer da LDO, ao lado do carimbo de R$ 11,3 bilhões para emendas de comissão. ...
A reação veio na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. ...
Reserva de R$ 37,6 bi no Orçamento deve aumentar com carimbo de R$ 11,3 bi para comissões e blindagem contra cortes Um artigo incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 carimba ...
O texto da LDO com o novo dispositivo deve ser votado na próxima terça-feira (12). ...
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que dá bases para o Orçamento, disse a aliados que não deverá se envolver na disputa do fundo eleitoral ...
O novo arcabouço fiscal foi aprovado em lei complementar, instrumento legal hierarquicamente superior à LDO. ...
O novo arcabouço fiscal está enfraquecido pela discussão de mudança de meta do resultado primário, por reinterpretações da própria lei que o estabeleceu com a emenda do senador Randofle à LDO ...
Ele também disse que o governo mantém diálogo com Danilo Forte e que está "convencido" que uma nova versão da emenda possa ser incorporada à LDO. ...
"Nós precisaríamos fazer uma alteração, ou no arcabouço ou na LDO, para que nós pudéssemos estar garantidos, ter segurança jurídica, não termos problema depois, inclusive a prestação de contas ...
criação de um fundo privado, o governo ganha margem para fazer o aporte apenas em 2023 e concentrar a despesa num ano em que ainda há uma folga em relação ao déficit máximo autorizado pela LDO ...
A cifra oficial já está bem próxima do déficit de R$ 213,6 bilhões autorizado pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023. ...
A apresentação da LDO estava prevista para o início desta semana, mas foi adiado. ...
A estratégia foi colocada em marcha por meio de uma emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 e foi decisiva para conter pressões por uma mudança na meta de 2024. ...
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