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No caso brasileiro, o respeito ao Judiciário, enquanto nos Estados Unidos, a segurança nacional. ...
Em geral, ao recorrer ao Judiciário, o consumidor consegue decisão favorável porque os juízes levam em conta o que está previsto no CDC e no Código Civil. ...
Enquanto congressistas republicanos vociferam contra decisões do STF a respeito de suspensão de perfis no X (ex-Twitter) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2023, o ...
Ele diz, no documento, que é "imprescindível que eventuais excessos sejam analisados pelo Poder Judiciário". ...
Já Temer, Gonet e o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, falarão do "Papel do Judiciário para a Estabilidade Democrática". ...
Questionado sobre a votação da manutenção da prisão de Chiquinho Brazão (ex-União Brasil-RJ), Lira negou ter comprado briga pela libertação do congressista e disse que a discussão foi particularizada ...
) e pela Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil). ...
Em entrevista à Folha neste mês, Shellenberg relativizou o papel da desinformação para corroer democracias e negou ter atuação política —embora tenha vindo ao Brasil com viagem intermediada pelo ...
Ninguém se sente feliz com a situação –operadoras de planos de saúde, prestadores, ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Executivo, Legislativo, Judiciário, beneficiários e clientes, sejam ...
Empresário criticou ordem judicial para retirar vídeo de ataque em igreja do país Depois de atacar o Judiciário brasileiro e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, ...
Jaques também tem tentado rebater o argumento de Pacheco de que o Judiciário e o Ministério Público têm "orçamento próprio". ...
Outro motivo que deu força ao Judiciário foi o recuo do Congresso em relação ao chamado PL das Fake News. ...
Em um clique, qualquer advogado, juiz ou promotor encontra na internet um precedente bom para usar no seu caso, até porque o Brasil ainda tem jurisprudência para todos os gostos. ...
Pelos próximos anos, os debates mais importantes do Brasil devem se dar no campo da direita. ...
Conforme o documento assinado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e organizações regionais de base, apesar da recente mudança de governo, as ameaças da tese do marco temporal ...
Crise ministerial de governo e ensino superior público são outros temas comentados Manifestação bolsonarista "Bolsonaro quer replicar atos pelo Brasil, e aliados devem manter Moraes na mira" ...
"Porque a cabeça do Judiciário é o STF", justificou, sobre a corte atacada pelo bolsonarismo. ...
Da mesma forma, não há crise, penso eu, entre o Poder Judiciário, sobretudo o Supremo Tribunal Federal, e o Congresso Nacional", completou. ...
Já no final da quarta-feira (17), parlamentares americanos divulgaram, através da Comissão do Judiciário do Congresso, documentos contendo decisões do STF e do TSE desde as eleições de 2022. ...
Isso ocorre pela distância temporal de operações da PF e desgastes no Judiciário. ...
O caso do Brasil é diferente, segundo o professor, pois a "quarentena" depende não necessariamente dos políticos, mas do Judiciário, que tornou Bolsonaro inelegível. ...
O projeto econômico serve para isso também, proteger o Brasil em situações externas graves e negativas. A agenda fiscal do Brasil nunca esteve tão intensa como agora. ...
O povo tem que ter responsabilidade e escolher com lupa seus representantes; só assim o Judiciário —e Alexandre de Moraes— terá sossego, e a democracia não sofrerá ataques ("Contestação a Moraes ...
No caso do Poder Judiciário, há uma dinâmica peculiar: os apoiadores do presidente ou primeiro-ministro tendem a avaliar negativamente o Poder Judiciário, o qual limita a ação do Executivo. ...
De acordo com a entidade, não procede um dos principais argumentos de quem defende a PEC, como o que diz que a evolução remuneratória no Poder Judiciário é baixa, de modo a não atrair talentos ...
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