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em relação às indenizações civis ou mesmo às declarações judiciais". ...
Os cálculos sobre os recursos reservados a cada ano consideram ações do Orçamento ligadas à memória da ditadura e não incluem as indenizações a anistiados políticos, que superam R$ 1,3 bilhão ...
internacional.Desde o início do ano, o MDHC pagou cerca de R$ 35 milhões em indenizações determinadas pela corte, mas represadas durante a gestão Jair Bolsonaro (PL). ...
Além das indenizações devidas, urge que órgãos fiscalizadores façam seu trabalho. ...
sindicais SIM X X Eliminação de contribuição patronal SIM SIM SIM Restrição de contribuição sindical SIM X X Eliminação de indenizações ...
da ditadura são imprescritíveis. ...
localizar corpos e realizar indenizações aos familiares. ...
Em 2020, assinou um acordo com o Ministério Público para o pagamento de indenizações, além de retratação. ...
A Volkswagen teve que pagar indenizações para diversos setores da sociedade. ...
Só no ano passado, a ditadura comandada por Kim Jong-un lançou um número recorde de mísseis em exercícios militares, vários dos quais caíram perto da costa japonesa. ...
Em todas as quatro declarações de anistia feitas nesta quinta, a presidente enfatizou o fato de os perseguidos terem tido suas indenizações negadas de forma injusta anteriormente. ...
Só no ano passado, a ditadura comandada por Kim Jong-un lançou quantidade recorde de mísseis em exercícios militares, vários dos quais caíram perto da costa japonesa. ...
A presidente prevê ainda que, uma vez que a comissão volte a conceder indenizações, novos pedidos começarão a chegar. ...
Tanto é que o próprio Estado reconheceu isso, ao pagar indenizações às vítimas e às famílias. A lei afirmava que um dos objetivos da comissão era promover a reconciliação nacional. ...
Belo Monte teve os primeiros estudos de viabilidade elaborados na ditadura militar, na década de 1970. ...
A fazenda foi vendida em 1986 por cerca de US$ 20 milhões, sem julgamentos ou indenizações. ...
O juiz federal Luís Antônio Johonsom di Salvo, que recentemente negou indenizações a vítimas da ditadura militar no Brasil (1964-1985), indicou apoio ao regime na época por meio de uma carta ...
No caso dos militares, a previsão existe no Código Penal Militar, um lei decretada em 1969, no auge da ditadura militar (1964-1985). ...
O espeto engordou porque a Vale e a empresa anglo-australiana BHP transformaram em dívida da Samarco o dinheiro que gastaram no pagamento das indenizações devidas pelo desastre de Mariana. ...
Estimula conflitos em torno da repartição de poder e do dinheiro das indenizações que vierem a receber. Na essência, é um projeto etnocida. ...
A defesa do autor já contabiliza 134 ações judiciais que somam quase R$ 2,3 milhões em pedidos de indenizações. ...
A disponibilização das indenizações foi anunciada pela Promotoria e também pela empresa, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um acordo extrajudicial. ...
De combatente da ditadura a apoiador de corrupto. Que pena. ...
Segundo ele, representações indevidas podem ser consideradas denunciação caluniosa, gerar indenizações e, no caso de agentes públicos, caracterizar infração disciplinar. ...
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