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desobediência cometida pelo X A DPU (Defensoria Pública da União) ingressou na Justiça Federal da 1ª Região com um pedido para que a rede social X, antigo Twitter, seja condenada a pagar uma indenização ...
Ele condenou o plano a realizar o exame, bem como a pagar uma indenização por danos morais de dez salários-mínimos (R$ 14.120). ...
Em sua defesa nos autos do processo, a Globo afirma que o pedido de indenização é "descabido" e fora da realidade. ...
As entidades Educafro, Ponteduca e Anced Brasil pedem por uma indenização de R$ 15 milhões, além da adoção de medidas de promoção da equidade racial e social. ...
"A maioria das vítimas ainda não foi reparada de forma satisfatória e algumas nem chegaram a receber qualquer indenização. ...
O pedido de indenização é baseado em denúncias de ex-perueiros integrantes da extinta Cooperpam, cooperativa que deu origem à Transwolff. ...
Ainda em 2022, o Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública para condenar o pastor ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais coletivos. ...
O caso envolve a Ternium Investments, empresa com origem em Luxemburgo que, há 12 anos, briga com a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) por uma indenização acionária de R$ 5 bilhões. ...
Em casos de demora excessiva na disponibilização ou falha na medicação, seja fornecida pelo SUS ou por convênio, existe a possibilidade de requerer judicialmente uma indenização para contribuir ...
As entidades — Educafro, Ponteduca e Anced Brasil— dizem que a escola segrega os alunos bolsistas dos pagantes e, por isso, pedem uma indenização de R$ 15 milhões por danos morais coletivos e ...
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou nesta segunda (15) uma decisão do TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro) que obrigava a Globo a pagar uma indenização ...
Para se ter uma ideia do valor irrisório da indenização de um salário mínimo por mês, serão necessários 83 anos para atingir o valor atual do Porsche. ...
A indenização de R$ 50 mil foi determinada em julgamento ocorrido nesta quarta-feira (10). ...
A empresa é alvo de pedido dos promotores de indenização por dano moral coletivo de R$ 596.290.746,00, mesmo valor da renda bruta declarado em 2021 à Junta Comercial. ...
Ainda que o político recorra, a indenização não pode mais ser revertida, segundo os advogados Simone Kamenetz e Caio Mariano, responsáveis pela defesa dos artistas. ...
Ao menos 21 pessoas já formalizaram o pedido de indenização. ...
A família pedia que a União e o Governo do Rio de Janeiro pagassem uma indenização por danos morais, uma pensão vitalícia e despesas funerárias. ...
Ela não recebeu indenização pela violência sofrida e ficou sem emprego no início desse ano, porque é contratada de forma temporária. ...
colocando um imposto nos óculos que você tem e o governador colocando um imposto no batom que você usa e, além disso, um sindicato impedindo a saída dos caminhões da fábrica e um juiz impondo uma indenização ...
O texto determina que o seguro será anual e sua cobertura compreenderá indenização por morte e indenização por invalidez permanente (total ou parcial), cujos valores serão estabelecidos pelo ...
O advogado, que já atuou para grandes nomes do entretenimento como Rihanna e Jay-Z, destaca que a família de Lupicínio não quer indenização ou nenhum tipo de remuneração financeira, "apenas a ...
fornecimento de drogas, por não ter prestado ajuda a uma pessoa que corria risco de morte, Tomasz Z foi obrigado a pagar à vítima o equivalente a mais de R$ 19 mil, bem como terá de pagar uma indenização ...
Eles pedem R$ 100 mil de indenização. "Este processo não tem sentido. Eles sabem que ela [Tarsilinha] sofreu um golpe, que não foi beneficiada. ...
Neste caso, elas só estão sujeitas a pagar uma indenização, por exemplo, se não atenderem uma ordem judicial de remoção. ...
Nos moldes atuais, o produtor recebe a indenização integral do Proagro independentemente da classificação. ...
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