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Juíza negou ação de Fátima Toledo contra atriz que disse ter sido torturada e xingada por ela em bastidores de filme; cabe recurso A Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por danos ...
A primeira foi uma condenação na esfera trabalhista, que determinou um pagamento de uma indenização milionária para Rhiza em decisão de primeira instância. ...
Na esfera criminal, a pena prevista é de 1 a 3 anos de multa e na esfera civil pode haver uma indenização por danos morais", diz. ...
de referência a indenizar a Americanas por alegados danos sofridos com a fraude em sua contabilidade". ...
O então governador José Serra (PSDB) afirmou que a morte do adolescente foi uma "brutalidade inaceitável" e assinou um decreto para indenizar a família da vítima. ...
Para possíveis compensações, o tutor pode pedir uma indenização para a própria companhia aérea por ações administrativas. Caso queira uma reparação maior, ele ainda pode buscar a Justiça. ...
A indenização considera a dimensão da receita da Fazenda Estadual e a necessidade de inibir a ocorrência de novas práticas discriminatórias ofensivas. ...
A gestão Tarcísio afirma que, em vez de perder dinheiro, poupará e poderá utilizar o que conseguir com indenizações em investimentos no campo. ...
O órgão pede R$ 5 milhões de indenização destinada aos moradores. ...
Gusttavo Lima não aparece no quadro societário da Bem Protege, que acumula uma enxurrada de processos judiciais e reclamações em órgãos de defesa do consumidor por acidentes sofridos sem que a indenização ...
Em 2006, isto é, três anos antes de o prefeito Gilberto Kassab (PSD) assinar decreto municipal que determinou que o espaço é uma praça, Fernandes ingressou na Justiça uma ação de indenização ...
Ele pede na Justiça pelo pagamento de salários atrasados com juros e indenização pelos danos sofridos. ...
As verbas indenizatórias como o aviso-prévio indenizado, adesão a PDV (Programa de Demissão Voluntária), férias proporcionais, férias vencidas e não gozadas, e adicional de um terço dessas remunerações ...
Os deputados estaduais também aprovaram benefícios como auxílio-saúde e licença-prêmio de três meses a cada cinco anos e verbas indenizatórias para os desembargadores do TJ. ...
Governo planeja indenizar cerca de 440 mil pessoas que sofreram violência em âmbito religioso nos últimos 80 anos A Espanha vai criar um fundo para indenizar cerca de 440 mil vítimas de décadas ...
Ele diz ainda que o projeto de lei enviado por ele à Câmara prevê um valor maior do que a indenização em caso de desapropriação. ...
techs pode incentivar as empresas a, em vez de investirem em melhorias na moderação, apenas centrarem seus esforços na contratação de advogados que farão cálculos dos riscos jurídicos de uma indenização ...
Os magistrados, após discussão, fixaram essa indenização em R$ 75 mil. Corrigidos, os valores devem ultrapassar os R$ 100 mil. ...
Acontece que três anos antes, em 2006, Fernandes havia acionado o município na Justiça com uma ação de indenização por apossamento administrativo —quando o poder público se apossa de um bem particular ...
Rendimentos isentos e não tributáveis: incluir dados de indenizações por rescisão de contrato de trabalho, valores provenientes do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), parcela isenta ...
feitas por contas oficiais de Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, mesmo após o ex-presidente ter se tornado inelegível depois de difundir mentiras sobre o sistema eleitoral e ser condenado a indenizar ...
A empresa exigiu da prefeitura paulistana indenização de cerca de R$ 2 milhões pela quebra unilateral dos contratos em processo judicial, mas a solicitação foi julgada improcedente pela Justiça ...
Nesse sentido, o advogado alerta ainda que, embora não seja essencial para uma possível indenização, é sempre bom ficar atento ao pedido de declaração de cancelamento de voo (ou declaração de ...
Nunes pede indenização de R$ 50 mil contra seu adversário na pré-campanha a prefeitura por declarações dadas a um podcast no início do mês, em que o psolista afirmou que o prefeito faz "esquema ...
desobediência cometida pelo X A DPU (Defensoria Pública da União) ingressou na Justiça Federal da 1ª Região com um pedido para que a rede social X, antigo Twitter, seja condenada a pagar uma indenização ...
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