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de acidentes de trabalho, perda de produtividade, reposição e treinamento de novos funcionários para substituir os afastados, aliados ao crescente passivo trabalhista gerado em processos de indenização ...
Os veículos pediram ao tribunal indenizações monetárias não especificadas e uma ordem para bloquear qualquer outra infração. ...
O dispositivo consta em um projeto de lei complementar que recria o DPVAT, seguro que indeniza vítimas de acidente de trânsito. ...
Três anos antes de Kassab assinar o decreto municipal, em 2006, Fernandes ingressou na Justiça com ação de de indenização por apossamento administrativo —quando o poder público se apossa de um ...
O dispositivo altera a lei do novo arcabouço fiscal e consta em um projeto de lei complementar que recria o DPVAT, seguro que indeniza vítimas de acidente de trânsito. ...
O trecho prevê ampliação do período de experiência para seis meses, elimina multas por erros em registros trabalhistas e permite a criação de um fundo de demissão trabalhista que substitua indenizações ...
Rendimentos isentos e não tributáveis: incluir dados de indenizações por rescisão de contrato de trabalho, valores provenientes do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), parcela isenta ...
A Procuradoria diz que, "ainda que se considere que também há perigo de dano" à Plural, "é inegável que eventual prejuízo a ela causado poderá ser reparado por indenização, ao contrário do que ...
Segundo a decisão, o prazo de prescrição para ações indenizatórias deixa de ser contado a partir da data em que a vítima completa 18 anos e passa a considerar o momento em que a vítima adquire ...
ampliação do período de experiência para seis meses, elimina multas por erros em registros trabalhistas e levanta a possibilidade de criar um fundo de demissão trabalhista que entre no lugar de indenizações ...
Segundo o fato relevante, a reparação do desastre é uma "prioridade para Samarco, Vale e BHP", e até março de 2024 cerca de R$ 37 bilhões foram gastos em remediação e indenização, incluindo aproximadamente ...
Há cobrança de Imposto de Renda na indenização do seguro de vida? ...
Líder do ultraesquerdista Combatentes da Liberdade Econômica (CLE), o controverso Julius Malema comandou a ala jovem do CNA e defende expropriar terras sem indenização e nacionalizar todo o setor ...
Em março deste ano, o Tribunal de Justiça de Goiás precisou bloquear os bens da associação Pró-Vida, uma vez que o religioso não arcou com os custos legais da indenização. ...
Em setembro de 2023, a União foi condenada a pagar pensão e indenizar em R$ 1 milhão o filho da vítima por danos morais. ...
Neste sábado, Rebelo reiterou que é preciso saber que patrimônio foi trazido das ex-colônias e esclareceu que a reparação não tem de passar necessariamente por pagamento de indenizações. ...
"Mas a reparação é pagar uma indenização? ...
Criada no governo Fernando Henrique Cardoso como forma de reconhecer vítimas do regime, localizar corpos desaparecidos e indenizar suas famílias, a comissão foi extinta no final do ano passado ...
'Se fosse indenizar, Portugal estaria arruinado' Para Luiz Felipe de Alencastro, é fundamental não deixar o debate acabar após a declaração do presidente de Portugal. ...
O valor inicial da indenização por danos morais era de R$ 5.000. No entanto, Valente não pagou no prazo. ...
Cantora gospel argumentou que exerceu 'direito legítimo da liberdade de expressão e religiosa'; cabe recurso A pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão foi condenada a pagar uma indenização ...
Cândido recebeu pensão até sua morte, em 1969, mas não houve pagamento de indenização aos familiares. ...
Segundo processo judicial, ela tem direito de receber cerca de R$ 334 mil pelos benefícios não pagos mais R$ 10 mil de indenização por danos morais, somando pouco mais de R$ 344 mil. ...
"O senhor presidente da República traiu os portugueses quando disse que temos de ser culpados e responsabilizados pela nossa história e que temos de indenizar outros países", afirmou André Ventura ...
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