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"A maioria das vítimas ainda não foi reparada de forma satisfatória e algumas nem chegaram a receber qualquer indenização. ...
O cálculo não inclui indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda como o próprio ...
O pedido de indenização é baseado em denúncias de ex-perueiros integrantes da extinta Cooperpam, cooperativa que deu origem à Transwolff. ...
Ainda em 2022, o Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública para condenar o pastor ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais coletivos. ...
O caso envolve a Ternium Investments, empresa com origem em Luxemburgo que, há 12 anos, briga com a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) por uma indenização acionária de R$ 5 bilhões. ...
Teria que se indenizar as vítimas da subversão", afirmou Luís Labraña. ...
A empresa diz que trabalhadores afetados serão indenizados, mas não detalhou como e quando será feito esse pagamento. ...
Em 2022, por exemplo, os eventos climáticos provocaram R$ 8,9 bilhões em indenizações, o maior montante da história do seguro agrícola e uma alta de 63,9% em relação ao ano anterior. ...
Pagar por terra, comprar terra, desapropriação tem que ser indenizada, tem que fazer avaliação da área, tem que indenizar as benfeitorias. Tem que estruturar o assentamento, fazer estrada. ...
O artigo em questão altera a lei do novo arcabouço fiscal e foi inserido de última hora em um projeto de lei complementar que recria o DPVat, seguro que indeniza vítimas de acidente de trânsito ...
Em casos de demora excessiva na disponibilização ou falha na medicação, seja fornecida pelo SUS ou por convênio, existe a possibilidade de requerer judicialmente uma indenização para contribuir ...
As entidades — Educafro, Ponteduca e Anced Brasil— dizem que a escola segrega os alunos bolsistas dos pagantes e, por isso, pedem uma indenização de R$ 15 milhões por danos morais coletivos e ...
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou nesta segunda (15) uma decisão do TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro) que obrigava a Globo a pagar uma indenização ...
Atividades de risco permitido, como dirigir um automóvel, podem ser consideradas atividades ilícitas, podendo gerar o dever de indenizar, ao confundir risco com ilicitude e esta com culpa. ...
Os panarás terminaram indenizados pelo Estado brasileiro, uma jurisprudência inédita, e tiveram 4.900 km2 de terras devolvidas em 1996, nos municípios de Guarantã do Norte (MT) e Altamira (PA ...
perícias inconclusivas sobre a origem do disparo fatal —principal entrave para o ressarcimento da população afetada— não são mais um óbice para atestar a responsabilidade civil do Estado de indenizar ...
Para se ter uma ideia do valor irrisório da indenização de um salário mínimo por mês, serão necessários 83 anos para atingir o valor atual do Porsche. ...
A indenização de R$ 50 mil foi determinada em julgamento ocorrido nesta quarta-feira (10). ...
A empresa é alvo de pedido dos promotores de indenização por dano moral coletivo de R$ 596.290.746,00, mesmo valor da renda bruta declarado em 2021 à Junta Comercial. ...
O jabuti —como são chamadas as matérias estranhas a um texto legislativo— foi incluído nos minutos finais da votação do projeto que recria o DPVAT, seguro que indeniza vítimas de acidente de ...
Ainda que o político recorra, a indenização não pode mais ser revertida, segundo os advogados Simone Kamenetz e Caio Mariano, responsáveis pela defesa dos artistas. ...
Ao menos 21 pessoas já formalizaram o pedido de indenização. ...
A família pedia que a União e o Governo do Rio de Janeiro pagassem uma indenização por danos morais, uma pensão vitalícia e despesas funerárias. ...
Ela não recebeu indenização pela violência sofrida e ficou sem emprego no início desse ano, porque é contratada de forma temporária. ...
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