"Essa decisão da Justiça fortalece a luta que estamos travando pela reparação dos danos causados ao Estado, aos municípios e, principalmente, às vítimas. ...
Na sentença, o juiz Israel Salu também condenou o empresário a indenizar a vítima em R$ 50 mil por danos morais. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, cabe recurso. ...
A seriedade do trabalho da companhia ficou evidente com as decisões da Justiça e o trabalho sério da perícia". ...
Em 2006, o Brasil foi condenado a pagar uma indenização de US$ 146 mil à família Ximenes Lopes. ...
Mesmo que o façam, devem avançar também com PECs (propostas de emenda à Constituição), uma para determinar a indenização a proprietários que tenham suas terras convertidas em territórios, e outra ...
A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmou sentença em primeira instância. ...
Escola de samba e duas construtoras devem pagar indenização de R$ 50 mil por demolição e construção sem alvará A Justiça determinou nesta sexta-feira (29) a interrupção das obras de construção ...
Em casos que já tenham sido resolvidos, inclusive na Justiça, segundo o STF, não cabe indenização. ...
Após decidirem que a tese é inconstitucional, os ministros fixaram a previsão de pagamento de indenização prévia a proprietários "de boa-fé" de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por ...
Na esfera criminal, a Justiça condenou Sarí a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado em morte. ...
"Houve até uma votação para decidir se a tese seria sintética ou analítica, e ganhou a analítica, que é bastante minuciosa, passando pelas possibilidades de indenização." ...
Nesta quarta-feira, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou o projeto de lei a favor do marco temporal. ...
A aprovação em regime de urgência, por 43 votos a 21, ocorreu cinco horas depois da discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) —onde o placar foi de 16 votos a 10. ...
OUTRO LADO: Ativista diz que socorreu animal abandonado e planeja recorrer da decisão A Justiça de São Paulo manteve a decisão que determinou que Luisa Mell pague indenização por danos morais ...
Em decisão publicada no dia 1º de setembro, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram a Santa Casa de Sorocaba e a Prefeitura de Sorocaba ao pagamento de uma indenização ...
"A nossa Justiça dá um belo exemplo ao mundo." ...
Um tremendo problema para a sociedade e para a Justiça. ...
Ao longo das investigações, a Justiça determinou a prisão de traficantes e funcionários do supermercado envolvidos no caso. ...
No caso Heloisa, o governo vai buscar um acordo Se a Justiça entender que cabe a indenização, a PRF não vai se opor, mas quem faz essa representação é a AGU e a Secretaria de Acesso à Justiça ...
O processo corre em segredo de Justiça e cabe recurso. ...
Indenizações por danos morais às vítimas também foram incluídas nas sentenças, em valores que chegam a R$ 100 mil. ...
Na segunda-feira desta semana (11/9), 49 anos depois, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram o governo paulista a pagar uma indenização de R$ 65 mil a Messias, confirmando ...
Neste processo ele foi condenado a 2 anos e 2 meses de reclusão e pagamento de R$ 500 mil de indenização às vítimas. ...
Segundo pessoas que acompanham as negociações, foi oferecido ao filho do Genivaldo o mesmo valor de indenização que foi fechado com a mãe da vítima para que o caso não continuasse na Justiça. ...
Ele pediu na Justiça indenização. Queria ser compensado pelo investimento de R$ 200 mil na reforma do estabelecimento, concluída em 2016. ...
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